O volume 13 da Revista Extraprensa Cultura e Comunicação da América Latina traz um ensaio que trata da ausência de políticas públicas para minimizar os efeitos desastrosos que a pandemia trouxe para a cultura e as artes brasileiras. O artigo foi escrito pela historiadora Lia Calabre, coordenadora da Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão, professora dos Programas de Pós-Graduação: Memória e Acervos (Fundação Casa de Rui Barbosa) e Cultura e Territorialidade (Universidade Federal Fluminense) e autora de livros e artigos sobre políticas culturais.
A pesquisadora propõe uma discussão sobre as urgências impostas pela pandemia do coronavírus e as especificidades do setor cultural, com enfoque no Projeto de Lei nº 1.075 de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Segundo a autora, vivemos “tempos sombrios” com o desmonte de programas, projetos e ações culturais em razão do descaso das autoridades em relação à arte e à cultura no Brasil. Ela destaca que o ano de 2020 foi marcado pelo empenho de artistas e setores ligados à cultura em conter a diminuição grave de investimentos federais e da manutenção das leis de incentivo, quase exauridos em virtude de falas governamentais na mídia com a intenção de acusar o meio artístico de apropriação indébita de recursos desviados e direcionados a interesses que pretendem causar prejuízo à imagem do País.
Para Lia, “a gestão Bolsonaro elegeu a cultura como inimiga, em conjunto com a educação, as ciências, as artes, as universidades públicas e os temas relativos às chamadas minorias”, destacando os ataques à liberdade de criação e expressão, com a temida volta da censura aos setores culturais.
Lives
A pesquisadora destaca ainda em seu artigo que, no sentido de driblar a ausência de arte no País e em virtude do isolamento social, a tecnologia veio oferecer possibilidades de levar alento ao público. Em demonstração de criatividade inesgotável, as lives impediram que fossem perdidos os benefícios incontestáveis da arte. As iniciativas artísticas “foram saudadas como canais de escape fundamentais da solidão, como alimento da alma, como alento e esperança de tempos e vidas sãs”. Nesse contexto, o artigo questiona a gestão pública da cultura no Brasil perante a pandemia, indagando sobre as condições de sobrevivência dos que trabalham na área, apontando a necessidade de um plano de retorno das atividades quando o isolamento social já não for mais necessário.
A autora chama a atenção para o fato de que aqueles que trabalham com cultura e artes “não conseguiram ser incluídos sequer no grupo dos primeiros trabalhadores a receberem o auxílio emergencial de R$ 600,00”. O Projeto de Lei (PL) n. 1.075 de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, e seguirá ainda para sanção presidencial. Só depois disso serão determinadas providências para a descentralização dos recursos para os Estados e municípios. A mobilização do setor cultural se iniciou com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, o Fórum de Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, a Rede Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, entre outros, na busca por “medidas legais que garantissem um nível mínimo de renda emergencial que permitisse a sobrevivência aos tempos de pandemia”.
Lia Calabre aponta que “as atividades de cultura e arte estão entre as primeiras que foram suspensas em todo o país”, não sendo poucos os projetos interrompidos ou recusados pela atual gestão governamental. O texto cita ainda o caso de Niterói, no Rio de Janeiro, como exemplo de ações que podem assegurar alguma sobrevivência para os setores culturais.
Artigo
CALABRE, Lia. “A arte e a cultura em tempos de pandemia” . Revista Extraprensa, v. 13, n. 2, p. 7-21, 2020.
Com o Portal BRASIL CULTURA
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