Imagem: https://registro.portaldacidade.com - (Google).
Um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus foi o cultural. Dessa forma, milhões de trabalhadores dessa área estão esperando pela liberação da lei Aldir Blanc, sancionada pelo governo federal. Mas o que está faltando para esta liberação?
De acordo o próprio governo, trabalhadores do setor cultural estão esperando o dinheiro. Veja o que está faltando para sua liberação.
Vale lembrar que esta lei já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 29 de junho. Neste momento, só o que está faltando é a regulamentação do próprio presidente. E é justamente esta última barreira que está explicando essa demora.
Mas a Associação dos Produtores de Teatro disse que mesmo após a regulamentação, esse dinheiro pode demorar ainda mais para chegar ao bolso do trabalhador. É que, pela lei, a entrega desse dinheiro vai ficar como responsabilidade dos estados e os municípios.
Pelas regras, os governos estaduais têm até 120 dias para realizar essa entrega após a regulamentação, que ainda não aconteceu. Já as prefeituras precisam fazer essa entrega em, no máximo, 60 dias. Alguns estados até começaram a realizar um processo de credenciamento. Mas a maioria ainda não começou sequer a informar como vai funcionar essa entrega.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, milhões de profissionais do setor cultural serão beneficiados com a entrega do valor de 3 bilhões de reais do governo federal. Além dos profissionais individuais, estabelecimentos como teatros também terão direito a pedir o dinheiro.
As pessoas que solicitarem esse recurso poderão receber o dinheiro nos mesmos moldes do Auxílio Emergencial. Ou seja, três parcelas de 600 reais. No caso dos estabelecimentos, esse valor pode ser de 3 a 10 mil reais. As regras gerais para o recebimento do dinheiro serão decretadas por cada estado.
Vale lembrar que esse dinheiro não é destinado apenas para artistas. Mas todo e qualquer profissional que tenha sido prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. Ou seja, liste aqui também as pessoas que trabalham como técnicos, profissionais de som ou de eventos, por exemplo.
O Ministério do Turismo, que atende pela pasta da Cultura, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve regulamentar o projeto nos próximos dias. Mas o ministério não deu uma data exata para isso.
Fonte: https://brasil123.com.br
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