ANA LUIZA VACCARIN/MGIORA - FOTO: DIVULGAÇÃO/ADIDAS
Nas
empresas privadas, trabalhadores precisam negociar a folga para assistir os
jogos da seleção brasileira.
A Copa do Mundo de 2022 começa no
próximo domingo (20), às 13h (horário de Brasília), com a partida entre as
seleções do país sede, o Qatar, e a do Equador, e o governo federal, o Supremo
Tribunal Federal (STF) e alguns governos estaduais, além de bancos já
anunciaram horários especiais de trabalho nos dias de jogos do Brasil.
Nas empresas privadas, a negociação
sobre folgas ou horários especiais deve ser feita entre sindicatos e/ou
trabalhadores e patrões. As empresas têm que propor um acordo de compensação e,
para ter validade, esse acordo depende da aceitação dos empregados.
Esse acordo pode ser feito
individualmente com cada empregado. Nesse caso, a advogada Fernanda Garcez,
especialista e mestre em direito do trabalho, recomenda que seja formalizado
por escrito - mesmo a CLT permitindo a forma tácita, feito verbalmente.
Outra opção para as empresas seria
negociar um acordo de compensação de horas diretamente com o sindicato, o que
se aplicaria a todos, independentemente da aceitação individual.
Leia mais: Confira aqui o que diz a lei e o que fazer para assistir as
partidas sem ter prejuízo
A seleção brasileira, que está no
grupo G, só entra em campo na quinta-feira (24), às 16h, para disputar uma
partida contra a Sérvia. Os outros dois jogos do Brasil na primeira fase também
caem em dias úteis. O segundo contra a Suíça é na segunda-feira, dia 28 de
novembro, às 13h; enquanto o terceiro, contra a seleção camaronesa, será na
sexta-feira, dia 2 de dezembro, às 16h.
Quem já anunciou
horários especiais nos dias de jogos do Brasil
Governo Federal
De acordo com decreto do governo
federal, servidores públicos, trabalhadores públicos, temporários e estagiários
terão horários especiais nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo.
Quando o jogo for às 12h não haverá
expediente. Isso só vai acontecer se o Brasil avançar para as etapas seguintes
da competição.
Quando for às 13h o expediente
terminará às 11h.
Quando for às 16h, o expediente irá
até às 14h.
A medida não é obrigatória e as
repartições permanecerão funcionando durante os jogos. Quem optar por não
comparecer ao trabalho precisará compensar as horas dispensadas. Também não
vale para serviços essenciais, onde os horários têm de ser determinados pela
chefia que pode ou não fazer uma escala.
Agências bancárias
De acordo com nota da Federação
Brasileira de Bancos (Febraban), nos dias de jogos do Brasil os bancários terão
direito a horários especiais.
No caso de jogos às 13h, o
funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília);
Nos dias de jogos às 16h, o
horário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília).
Caso o Brasil avance para as etapas
seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao
público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.
Canais digitais e remotos dos bancos,
como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão
normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários
estabelecidos pela própria agência.
“Os meios eletrônicos são uma
alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade
das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile
banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas,
checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, disse, em
nota, o diretor de Serviços da federação, Walter Faria.
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF)
também alterou os horários da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público
nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo do
Catar. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de
expediente alterado serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Na
quinta-feira (24), a sessão plenária do STF será realizada de manhã, às 9h30.
Quanto a servidores e colaboradores,
a decisão é a de que quem desejar poderá ser dispensado para assistir os jogos,
mas a diferença entre a jornada normal e o expediente reduzido deverá ser
compensada.
Confira abaixo como será o expediente
do STF nas seguintes datas:
·
24 de novembro (quinta-feira), das 8h às 14h;
·
28 de novembro (segunda-feira), das 7h às 11h;
·
2 de dezembro (sexta-feira), das 8h às 14h
São Paulo
O governo do Estado e a Prefeitura
decidiram os seguintes horários para os servidores nos dias de jogos:
24/11 – expediente vai até às 14h
28/11 – expediente vai até às 11h
02/12 – expediente vai até às 14h.
Pernambuco
O governo de Pernambuco também
definiu horários especiais, mas apenas para as três partidas do Brasil na
primeira fase da Copa do Mundo, por enquanto.
De acordo com o decreto, a redução de
horário vale para repartições públicas e entidades da administração direta e
indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável.
A decisão do que é ou não indispensável fica a cargo do "chefe do
órgão".
Confira como ficam os horários:
·
Quinta-feira (24): das 7h às 13h
·
Segunda-feira (28): das 7h às 11h
·
Sexta-feira (2): das 7h às 13h
Alagoas
As repartições públicas de Alagoas
terão horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogos do Brasil.
Os órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta funcionarão das 8h às 14h nos dia 24 de
novembro e 2 de dezembro. Já no dia 28, o horário será das 8h às 14 horas e, no
dia 28 de novembro, das 8h às 12 horas.
A medida não vale para os órgãos e
entidades que funcionam 24 horas por dia. Os chefes dessas unidades
administrativas deverão estabelecer as escalas de serviços de modo a não
prejudicar o atendimento ao público assistido.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o governo determinou
que no dia 24 de novembro, o expediente dos servidores será das 7h e 15h. No
dia 28, os servidores devem cumprir um expediente de quatro horas, entre as 7h
e 12h.
Na terceira, e última partida da
primeira fase, no dia 2 de dezembro, o expediente será de seis horas, sendo
cumprido entre 7h e 15h.
Caso a Seleção Brasileira se
classifique para as próximas etapas, o expediente nos órgãos do governo
estadual também terá alterações.
Os horários seguirão os modelos da
primeira fase. Em jogos que começam às 13h, o expediente é de quatro horas,
sendo cumprido entre 7h e 12h. Em partidas às 16h, a carga horária é de seis
horas, cumprida entre 7h e 15h.
Prefeitura do Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro também
anunciou s horários especiais de expediente nos órgãos públicos municipais
durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Os horários serão esses:
·
24 de novembro (Brasil x Sérvia, 16h): o expediente termina às 12h.
·
28 de novembro (Brasil x Suíça, 13h): acaba às 11h.
·
2 de dezembro (Brasil x Camarões, 16h): as atividades se encerram às
12h.
Fonte: CUT NACIONAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário