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Um grupo de mais de 560 juristas de todo o país lançou, nesta quarta (26), o manifesto "Juristas contra o fascismo". Entre os nomes que subscrevem o documento, estão os de Celso Antônio Bandeira de Melo, Eugênio Aragão, Tarso Genro, Pedro Serrano, Carol Poner e Aldo Arantes. O texto tece críticas à chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, que disputa a Presidência, e alerta para o perigo da "naturalização de valores de extrema-direita e protofascistas" assumidos pela candidatura do PSL.
O manifesto foi organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e conta com o apoio de professores provenientes dos melhores centros de pesquisa em direito do país, de reconhecidas universidades e associações de defesa de direitos humanos, bem como advogados e integrantes da magistratura, da Defensoria e do Ministério Público.
O movimento dos juristas é solidário e se une ao movimento #EleNão, iniciado pelas mulheres e que conta com mais de três milhões de membros.
Confira abaixo a íntegra do manifesto:
Juristas contra o fascismo
Neste ano de 2018, quando a comunidade internacional comemora o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Brasil celebra o 30º aniversário da Constituição Federal de 1988, um dos projetos de candidatura às eleições gerais de outubro revela-se explicitamente antidemocrático e hostil aos direitos humanos. O candidato Jair Bolsonaro (PSL), da coligação "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", mesmo convalescendo no hospital após sofrer grave agressão contra a vida, segue incitando a violência inspirada em valores fascistas exortados ao longo da carreira política.
Além de defender posições e projetos de lei abertamente racistas, misóginos, homofóbicos e sexistas – frontalmente inconstitucionais – o candidato adota comportamento criminoso quando expressa opinião a favor dos assassinatos e execuções havidos na ditadura civil-militar, elogia torturadores e estupradores e incita violência física contra adversários políticos e ideológicos, estímulo que já produz vítimas de crime de ódio contra homossexuais, mulheres, negros, migrantes e militantes identificados com a esquerda.
O candidato da coligação à Vice-Presidência, General Hamilton Mourão, vai pelo mesmo caminho quando faz apologia da ditadura, homenageia notórios torturadores e defende uma nova Constituição sem o respaldo de uma Constituinte eleita pelo voto popular. Juristas democráticos alertam para o perigo que corre a sociedade brasileira frente à naturalização de valores de extrema direita e protofascistas assumidos pela coligação que disputa as eleições em nome da "ordem" como caminho velado para a violência, a censura e a instauração de um governo autoritário e antipopular.
1. Abrão Moreira Blumberg
2. Adalberto Pacheco Domingues
3. Adamo Dias Alves
4. Adéli Casagrande do Canto
5. Aderson Bussinger Carvalho
6. Adilene Ramos Sousa
7. Adriana Ancona de Faria
8. Adriana Aparecida de Mendonça
9. Adriana Cecilio Marco dos Santos
10. Adriana de França
11. Adriana Maria Neumann
12. Adroaldo Mesquita da Costa
13. Alceni de Fátima Moretti Basso
14. Alcione Malheiros dos Santos
15. Aldenir Gomes da Silva
16. Aldimar de Assis
17. Aldo Arantes
18. Alessandra Farias
19. Alessandro da Silva
20. Alexandre Bernardino Costa
21. Alexandre Guedes
22. Alexandre Pacheco Martins
23. Aline Moreira
24. Aline Tortelli
25. Almir Carvalho
26. Álvaro Klein
27. Álvaro Quintão
28. Amarildo Maciel Martins
29. Ana Amélia Camargos
30. Ana Carla Machado Leite
31. Ana Carolina Lima
32. Ana Cláudia Reis Aragao
33. Ana Evangelista
34. Ana Lucia Marchiori
35. Ana Luísa Fitz
36. Ana Maria Lima de Oliveira
37. Ana Maria Nery Paesuyu
38. Ana Paula do Couto Alves
39. Ana Paula Gnap
40. Ana Paula Ramaldes
41. Anderson Bezerra Lopes
42. Anderson Cardoso Duque
43. André Costa
44. André Falcão de Melo
45. André Luiz Barreto Azevedo
46. André Luiz Proner
47. André Melges Martins
48. André Nascimento da Rocha
49. André Passos
50. André Ricardo Lopes da Silva
51. Andrea Carvalho Alfama
52. Angélica Vieira Nery
53. Angelita da Rosa
54. Anne Cabral
55. Anne D. Alves
56. Anne Karole Silva Fontenelle de Britto
57. Antonia Mara Loguercio
58. Antonio Aureliano de Oliveira
59. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
60. Antonio Carlos Porto Júnior
61. Antonio Emerson Sátiro Bezerra
62. Antonio Escosteguy Castro
63. Antônio Fernando Souza Oliveira
64. Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira
65. Antonio José de Sousa Gomes
66. Antonio Maués
67. Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
68. Apoena Oliveira Vieira
69. Arnaldo Vieira Sousa
70. Augusto Solano Lopes Costa
71. Beatriz Nascimento Lins de Oliveira
72. Beatriz Vargas
73. Benedito Bizerril
74. Benialdo Donizetti Moreira
75. Berenice Araújo Portela
76. Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto
77. Bethania Assy
78. Breno Tardelli
79. Brunello Stancioli
80. Brunello Stancioliju
81. Caio Santana
82. Camila Silva Nicacio
83. Cândido Antônio de Souza Filho
84. Carina Pescarolo
85. Carlos Alberto Alves Marques
86. Carlos Alberto Duarte
87. Carlos André Barbosa de Carvalho
88. Carlos Augusto Vasconcelos
89. Carlos César D'Elia
90. Carlos Eduardo Romanholi Brasil
91. Carlos Eduardo Soares de Freitas
92. Carlos Gomes de Sá Araújo
93. Carlos Henrique Kaipper
94. Carlos Sérgio de Carvalho Barros
95. Carol Proner
96. Carolina Gomes Luzardo
97. Cassandra Maria Arcoverde e Assunção
98. Cauê Corona
99. Célia Regina Fonseca
100. Celso Antônio Bandeira de Mello
101. Celso de Paula Rodrigues
102. Cenira Ceroni Guerra
103. César Pimentel
104. Charles Brasil
105. Charlotth Back
106. Clarice Mello Guimarães Mautone
107. Cláudia Meire Cunha de Salles
108. Cláudio Marcelo Gomes Leite
109. Cleber Rezende
110. Cleide de Oliveira Lemos
111. Cleiton Leite Coutinho
112. Cristian de Castro Moura
113. Cristiane Carvalho Andrade Araujo
114. Cristiane Pereira
115. Cristiano Maronna
116. Cristina de Oliveira Souza
117. Cristina Kaway Stamato
118. Cristina Lemos Fonini
119. Cynara Monteiro Mariano
120. Damiane Nachtigal
121. Daniel Berger Duarte
122. Daniel Dias de Moura
123. Daniel Severo Chiites
124. Danilo Miranda
125. David Oliveira
126. Débora de Souza Brito
127. Debora Perin
128. Deborah da Silva Machado
129. Delze dos Santos Laureano
130. Demitri Cruz
131. Demóstenes Ramos de Melo
132. Denise Agostini
133. Denise da Veiga Alves
134. Denise Filippetto
135. Denise Moreira Schwantes Zavarize
136. Diego David Braga Ribeiro
137. Dionisio Arza Neto
138. Ecila Moreira de Meneses
139. Eder Bomfim Rodrigues
140. Edna Maria Teixeira
141. Edna Raquel Hogemann
142. Edson Luís Kossmann
143. Eduardo Baldissera Carvalho Salles
144. Eduardo Corrêa
145. Eduardo de Castro Campos
146. Eduardo Guterres Felin
147. Eduardo Maciel Saraiva
148. Eduardo Manuel Val
149. Egmar José de Oliveira
150. Elaine Rissi
151. Elisangela do Amaral Andrade Landim
152. Eliz Vargas
153. Ellen Mara Ferraz Hazan
154. Elna Fidellis de Souza Wirz Leite
155. Emerson Castelo Branco Mendes
156. Emiliano Maldonado
157. Eneá de Stutz e Almeida
158. Eneas Matos
159. Érica Meireles
160. Érika Lula de Medeiros
161. Ernani Rossetto Juriatti
162. Espedito Manso da Fonseca Júnior
163. Estela Aranha
164. Estevão José Saraiva Mustafa
165. Estevão Rodrigo da Silva Stertz
166. Eufrásia Maria Souza das Virgens
167. Eugenio Aragão
168. Eurico Bitencourt
169. Euzamara de Carvalho
170. Evelyn Melo Silva
171. Fabiana Baptista de Oliveira
172. Fabiana Marques
173. Fabiana Veríssimo Freitas
174. Fabiano Silva dos Santos
175. Fábio Balestro Floriano
176. Fabio de Carvalho Leite
177. Fábio Roberto D'Ávila
178. Fenando José Hirsch
179. Fernanda Barata Silva Brasil
180. Fernanda Campos Belfort de Pinho
181. Fernanda Frizzo Bragato
182. Fernanda Quirino Pereira
183. Fernando Amaro da Silveira Grassi
184. Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior
185. Fernando Augusto Ramalho Forni
186. Fernando Gallardo Vieira Prioste
187. Fernando Hideo Lacerda
188. Fernando Mundim Veloso
189. Flávio Crocce Caetano
190. Francisca Jane Eire Calixto De Almeida Morais
191. Francisco Alano
192. Francisco das Chagas Magalhães Lôbo
193. Francisco de Albuquerque Nogueira Júnior
194. Francisco de Assis Machado Alves
195. Francisco Scipião da Costa
196. Frederico Horta
197. Gabriel Braz Guimarães Feliciano
198. Gabriela Piardi dos Santos
199. Geyson Gonçalves
200. Giovana Pelágio Melo
201. Giovani Clark
202. Gisa Nara Machado da Silva
203. Gisele Cittadino
204. Gisele Filipetto
205. Gisele Marques
206. Gisele Ricobom
207. Gisélia Morais Costa
208. Giselle Flügel Mathias
209. Gládis Ribeiro Marques
210. Glaucia Stela Neves Tavares
211. Glaydson Rodrigues
212. Guido Vinicius Vieira da Costa
213. Guilherme da Hora Pereira
214. Guilherme Zagallo
215. Gustavo Bernardes
216. Gustavo Bezerra de Alencar
217. Gustavo de Carvalho Rocha
218. Gustavo Ferreira Santos
219. Gustavo Fontana Pedrollo
220. Gustavo Gouvêa Villar
221. Gustavo Noronha de Ávila
222. Gustavo Roberto Costa
223. Heitor Cornacchioni
224. Helberth Ávila
225. Helder Santos Verçosa
226. Henrique Rabello de Carvalho
227. Herlon Teixeira
228. Hugo Leonardo Cunha Roxo
229. Hugo Souza Silva
230. Humberto Bayma Augusto
231. Humberto Marcial Fonseca
232. Iana Paula Silva de Sousa
233. Iara Carolina Lima Gonçalves
234. Iara Castiel
235. Ícaro Binoni Bandeira
236. Igor Mendes Bueno
237. Igor Santelli
238. Imar Eduardo Rodrigues
239. Ingrid Viana
240. Inocêncio Uchôa
241. Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra
242. Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
243. Ítalo Guerreiro
244. Ithamar Sousa Ferreira
245. Jaciara Carneiro
246. Jackson Chaves de Azevedo
247. Jacqueline Romero
248. Jacques Tavora Alfonsin
249. Jader Kahwage David
250. Jair Acosta
251. Jane Salvador de Bueno Gizzi
252. Jânia Saldanha
253. Janice Muniz Melo
254. Jânio Pereira da Cunha
255. Jéferson Braga
256. Jeferson Pereira
257. Jefferson Valença de Abreu e Lima
258. Jessica Ailanda Dias da Silva
259. Jesús Sabariego
260. Joana D'arc de Sales Fernandes Jordão
261. João Bosco Euclides da Silva
262. João Cyrno
263. João Guilherme Carvalho Zagallo
264. João Guilherme Walski de Almeida
265. João Maurício Martins de Abreu
266. João Paulo Allain Teixeira
267. João Ricardo Dornelles
268. João Sebastião Silva de Almeida
269. João Victor Domingues
270. João Vitor Passuello Smaniotto
271. Joisiane Gamba
272. Jonnas Vasconcelos
273. Jorge Bheron Rocha
274. Jorge Luiz Garcia de Souza
275. Jorge Santos Buchabqui
276. Jorge Tadeu Conceição de Souza
277. José António Nunes Aguiar
278. José Augusto Amorim
279. José Boaventura Filho
280. José Carlos Moreira da Silva Filho
281. José de Ribamar Viana
282. José do Carmo Alves Siqueira
283. José Edilson Carvalho da Rocha
284. Jose Eymard Loguercio
285. José Francisco Siqueira Neto
286. José Luís Quadro de Magalhães
287. José Maria de Araújo Costa
288. José Maria dos Santos Vieira Junior
289. José Messias de Souza
290. José Renato de Oliveira Barcello
291. José Vagner de Farias
292. José Valente Neto
293. Juarez Tavares
294. Jucemara Beltrame
295. Julia Lafayette Pereira
296. Júlia Zavarize
297. Juliana Botelho Foernges
298. Juliana Loyola
299. Juliana Neuenschwander Magalhães
300. Juliana Romeiro Viana
301. Julio Francisco Caetano Ramos
302. Juvelino Strozake
303. Karine de Souza Silva
304. Kássio Fernando Bastos dos Santos
305. Kátia Silene de Souza Matias
306. Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão
307. Katya Kozick
308. Kazia Fernandes Palanowski
309. Kleber Alves Carvalho
310. Kleber dos Santos Silva
311. Larissa Ramina
312. Laura Maeda Nunes
313. Leidiane de Lacerda
314. Leocir Costa Rosa
315. Leonardo Ferreira Pillon
316. Leonardo Isaac Yarochewsky
317. Leonardo Saboya
318. Leonora Waihrich
319. Letícia Aguiar Cardoso Naves
320. Lígia Melo de Casimiro
321. Lilian Monks Duarte de Vargas
322. Lissandra Leite
323. Lorena Paula José Duarte
324. Lucas Ferreira Costa
325. Lúcia Maria Ribeiro de Lima
326. Luciana Boiteux
327. Luciana Grassano Melo
328. Luciana Oliveira Agustinho Allan
329. Luciana Zaffalon
330. Luciane Borges
331. Luciano Miranda
332. Luciano Rollo Duarte
333. Luciano Tolla
334. Lucila Volnya Barbosa de Assis
335. Lucílio Casas Bastos
336. Lúcio Flávio de Castro Dias
337. Ludmila Coelho de Souza Barros
338. Luís Carlos Moro
339. Luís Cláudio Martins Teixeira
340. Luisa Stern
341. Luiz Fernando Azevedo
342. Luiz Fernando Pacheco
343. Luiz Guilherme Vieira dos Santos
344. Luiz José Bueno de Aguiar
345. Luiz Lopes Burmeister
346. Luiz Nivardo Melo Filho
347. Luiz Ramme
348. Lyanna Magalhães Castelo Branco
349. Magda Biavaschi
350. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
351. Maíra Guimarães de Alencar Vieira
352. Manoel Frederico Vieira
353. Manoel Severino Moraes de Almeida
354. Marcella Furtado de Magalhães Gomes
355. Marcelo Almansa da Silva
356. Marcelo Cabral de Menezes
357. Marcelo Cattoni
358. Marcelo de Pauda
359. Marcelo Eibs Cafrune
360. Marcelo Mariano Nogueira
361. Marcelo Neves
362. Marcelo Nogueira
363. Marcelo Oliveira Fagundes
364. Marcelo Regius Gomes Bastos
365. Marcelo Ribeiro Uchôa
366. Marcelo Zardo Brettas
367. Marcia Cadore
368. Márcia Dias Cardoso Carvalho
369. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer
370. Márcia Misi
371. Márcio Aguiar
372. Márcio Augusto Paixão
373. Márcio José de Souza Aguiar
374. Márcio Ralfe Alves Bezerra
375. Marcio Sotelo Felippe
376. Marcio Tenenbaum
377. Marco Antonio Feitosa Moreira
378. Marco Antônio Sousa Alves
379. Marco Aurélio de Carvalho
380. Marcos Antônio de Castro
381. Marcus Giraldes
382. Marcus Vinicius Thomaz Seixas
383. Margarida Pressburger
384. Maria das Graças Serafim Costa
385. Maria de Jesus Cavalcante da Rocha
386. Maria Dinair Acosta Gonçalves
387. Maria Ester Marques César
388. Maria Fernanda Salcedo Repolês
389. Maria Helena Villachan
390. Maria Inês Pereira Pinheiro
391. Maria José Olegário
392. Maria Luiza Neves Nunes Moreira
393. Maria Rosaria Barbato
394. Maria Valéria Zaina Batista
395. Mariana de Almeida Mesquita
396. Mariana de Assis Brasil e Weigert
397. Mariana Dutra e Silva
398. Marília Benevenuto Chidichimo
399. Marília de Nardin Budó
400. Marília Lomanto Veloso
401. Marina da Silva Steinbruch
402. Marina Funez
403. Marina Maria de Ávila Callegaro
404. Marinete Silva
405. Mário Madureira
406. Mari-Silva Maia
407. Marleide Ferreira Rocha
408. Marta Skinner
409. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
410. Martír Silva
411. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
412. Mateus Tiago Fuhr Muller
413. Matheus Santos Kafruni
414. Maurides de Melo Ribeiro
415. Mauro de Almeida Noleto
416. Michele Milanez Schneider Arcieri
417. Michelle Barcelos Boni
418. Mirian Gonçalves
419. Monica Anselmi
420. Murilo José F Martins
421. Naiara Andreoli Bittencourt
422. Naime Tavares Machado Mustafa
423. Nasser Ahmad Allan
424. Natália das Chagas Moura
425. Natalina Rosane Gué
426. Nathália Esthefanie Florêncio Freire
427. Nathalie Ferreira de Andrade
428. Nathaly Munarini
429. Nayara Ayres
430. Nayara Brito
431. Neilianny Oliveira
432. Neiva Martins
433. Newton de Menezes Albuquerque
434. Nilo da Cunha Jamardo Beiro
435. Nuredin Ahmad Allan
436. Olbe Martins Filho
437. Orlando Venâncio dos Santos Filho
438. Otavio Pinto e Silva
439. Paiva Dantas
440. Patricia Carvalho
441. Patrícia Chaves
442. Patrícia Mello
443. Paulo André Nassar
444. Paulo Augusto Fernandes Coimbra
445. Paulo César Ferreira
446. Paulo Freire
447. Paulo Humberto Freire Castelo Branco
448. Paulo Nunes
449. Paulo Otto von Sperling
450. Paulo Ricardo Schier
451. Paulo Roberto de Freitas Jesus
452. Paulo Roberto Koehler Santos
453. Paulo Roberto Mariano Pires
454. Paulo Romão Meireles Neto
455. Paulo Tavares Mariante
456. Paulo Teixeira
457. Paulo Weyl
458. Pedro Bigolin Neto
459. Pedro Otávio Magadan
460. Pedro Paulo Carriello
461. Pedro Pita Machado
462. Pedro Serrano
463. Priscila Caneparo
464. Prudente José Silveira Melo
465. Ramiro Crochemore Castro
466. Ramiro Nodari Goulart
467. Ranulpho Rego Muraro
468. Raquel Andrade dos Santos
469. Régis Rafael Ribeiro Lisboa
470. Reinaldo Santos de Almeida
471. Renan Aguiar
472. Renan Castro
473. Renata Deiró
474. Renata Portella Dornelles
475. Renata Tavares da Costa
476. Renê Garcez Moreira
477. Rholdennes Melo Serra
478. Ricardo Franco Pinto
479. Ricardo Jacobsen Gloeckner
480. Ricardo Lodi
481. Ricardo Nunes de Mendonça
482. Ricardo Silveira Castro
483. Rildian da Silva Pires Filho
484. Rivadavio Guassú
485. Roberta Baggio
486. Roberto A. R. de Aguiar
487. Roberto Chateaubriand Domingues
488. Roberto Podval
489. Roberto Tardelli
490. Rodrigo Frateschi
491. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
492. Rodrigo Gonçalves dos Santos
493. Rodrigo Lentz
494. Rodrigo Thomazinho Comar
495. Rogério Marques de Almeida
496. Romualdo José de Lima
497. Rosana Maria Lucca da Cunha
498. Roselaine Frigeri
499. Rosendo de Fátima Vieira Júnior
500. Rossana da Costa Barth
501. Ruggiero Silveira Gonçalves
502. Sabrina Teixeira de Menezes
503. Salo de Carvalho
504. Samara Mariana de Castro
505. Sara Alacoque Guerra Zaghlout
506. Saulo Bueno Marimon
507. Sávio Delano
508. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
509. Sheila Christina Neder Cerezetti
510. Sheila de Carvalho
511. Sheila Martins Lima
512. Silvia Burmeister
513. Sócrates José Niclevisk
514. Sônia Maria Alves da Costa
515. Suely Teixeira
516. Susan Lucena Rodrigues
517. Tania Antunes
518. Tânia Oliveira
519. Tarso Cabral Violin
520. Tarso Genro
521. Tatiana Antunes Carpter
522. Tatiana Rossini
523. Thais Lissia Gonçalves dos Santos
524. Thaisa Held
525. Thiago Decat
526. Thiago Duarte
527. Thiago Fabres de Carvalho
528. Thiago Oliveira Agustinho
529. Thomas Bustamante
530. Thyenes Corrêa
531. Tiago Castilho Orengo
532. Tiago Resende Botelho
533. Uirá Menezes de Azevêdo
534. Urithiane Brum de Barros
535. Valeir Ertle
536. Valéria Jaime Pelá
537. Valnor Prochinski Henriques
538. Vanda Davi Fernandes de Oliveira
539. Vanessa Batista Oliveira
540. Vanessa Chiari Gonçalves
541. Vera Corrêa Chterpensque
542. Vera Lúcia Santana Araújo
543. Verena Fadul dos S. Arruda
544. Veronica Salustiano
545. Vinicius Cascone
546. Vinicius Gozdecki Quirino Barbosa
547. Vinícius Marcus Nonato da Silva
548. Vinícius Neves Bomfim
549. Virginius José Lianza da Franca
550. Vitor Santos de Godoi
551. Vitória Soares da Cunha
552. Volmir Maurer
553. Wadih Damous
554. Walter Freitas de Moraes Júnior
555. Wanja Carvalho
556. Weida Zancaner
557. Wilson Ramos Filho
558. Wladimir Barreto Lisboa
559. Wremyr Scliar
560. Wyllerson Matias Alves de Lima
561. Yanne Teles
562. Zaneir Gonçalves Teixeira
Do Portal Vermelho
