Nessa reta final da campanha eleitoral, recrudescem as posições contra e a favor da democracia. Como contraponto ao campo bolsonarista, que ataca as liberdades, a Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF), forma-se um amplo leque de defesa da legalidade democrática.
As manifestações de reprovação aos arroubos totalitários do presidenciável Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo, deputado federal por São Paulo, são demarcações importantes na luta pela democracia nesse processo eleitoral.
O candidato da extrema direita jurou que ele e seu time têm “todo o respeito e consideração com os demais poderes, e o Judiciário obviamente é importante”, mas, no mesmo dia em que as ameaças de Eduardo Bolsonaro foram reveladas o pai disparou munição de peso contra a Constituição ao prometer banir os “vermelhos” do país, ou prendê-los, criminalizar os movimentos sociais, caso seja eleito, e garrotear a liberdade de imprensa ao anunciar retaliações ao jornal Folha de São Paulo como resposta à denúncia de “caixa dois” via redes sociais em sua campanha eleitoral, um incontestável crime eleitoral.
Amplo repúdio
Alheio às manobras diversionistas de Bolsonaro, o universo dos que assumiram a responsabilidade de defesa da Constituição e do STF se pronunciou com energia. A começar por Fernando Haddad, o candidato presidencial da chapa democrática e progressista, que cobrou firmeza das instituições diante dessa escalada protofascista. Com teor semelhante, também, se pronunciou a candidata a Vice Manuela D’Ávila. Em ato realizado nesta segunda-feira (22), na cidade de São Paulo : “Do lado de cá tem a Constituição de 88, do lado de lá tem um candidato a ditador, o fascista, aquele que não respeita nada do que nós somos, não respeita a nossa existência”.
Haddad, ressaltou que nos últimos dias a campanha de Bolsonaro fez ameaças à imprensa, à oposição e ao Judiciário. “Ou a gente acorda para este problema esta semana ou vamos correr riscos inclusive físicos”, enfatizou, comparando o momento brasileiro ao do surgimento dos regimes nazi-fascistas na Europa. “É um pesadelo que pode durar décadas”, afirmou.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reprovou as ameaças do deputado Eduardo Bolsonaro e disse que elas “cheiram a fascismo” e “merecem repúdio dos democratas.”
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”. Toffoli destacou que a Suprema Corte é uma instituição “centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito” e que “não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim”, afirmou. Outro ministro da Corte, Alexandre de Moraes, disse que que as declarações do deputado Bolsonaro são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra ele.
O decano da Corte Suprema, Celso de Mello classificou a declaração do filho de Bolsonaro como “inconsequente e golpista” e decorrente de visão autoritária que compromete “a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República”.
A agressividade de Jair Bolsonaro também foi reprovada pela Associação Nacional de Jornais, cujo presidente Marcelo Rech lamentou as declarações do candidato que “demonstra incompreensão sobre o papel do jornalismo”. Também é condenável a ameaça de retaliação com investimentos publicitários do governo, que devem seguir sempre critérios técnicos e não políticos”. Já Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), duvidou do compromisso de Bolsonaro com a preservação da democracia já que fomentou a intimidação de jornalistas, em vez de condenar.
Algoz da democracia
A candidata presidencial da Rede no primeiro turno, Marina Silva, igualmente assumiu a defesa da democracia ao anunciar o “voto crítico” na chapa Fernando Haddad-Manuela d’Ávila. “Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, ‘destroem sempre que surgem’, ‘banalizando o mal’, propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, pelo menos e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad”, disse ela em nota.
Também a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado afirmando que defender a Corte Suprema é “obrigação do Estado”, ressaltando a importância de preservar os valores democráticos. “O mais importante tribunal do país tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.
Essas manifestações em defesa das liberdades e da democracia por parte de lideranças e autoridades de instituições são importantes para repelir o campo bolsonarista que emerge com o papel de algoz da democracia. Há ainda setores vacilantes, que subestimam a escalada fascista da candidatura da extrema direita, mas é certo que com esses ataques à Constituição e ao STF vai se formando um amplo campo disposto a não ceder espaço para o avanço das propostas discricionárias da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão.
Matéria extraída do Portal Brasil Cultura
