O debate sobre a perda de status do Ministério da Cultura está cada vez mais empobrecido por opiniões superficiais de quem não compreende o papel de políticas públicas para cultura.
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Gustavo Serrate
Publicado em, May 18, 2016
“Acho que a cultura sempre cria coesão. Há um sentimento de brasilidade que vai do Rio Grande do Sul ao Acre, todos se reconhecem apesar das diferenças culturais, porquê o Brasil são todas essas manifestações diversas. Então a cultura tem esse poder mágico de ligar. Gilberto Gil chegou a dizer que era a argamassa da nação. A liga que possibilitava que todos nós estivessemos juntos”
–Juca Ferreira
As últimas semanas no Brasil foram agitadas. Se você esteve trancado em uma caverna, ou em coma e não faz idéia do que aconteceu, segue o contexto:
A presidente Dilma sofreu Impeachment. Michel Temer, do PMDB, assumiu o cargo da presidência interina e propôs uma série de mudanças. Entre as mudanças, o Ministério da Cultura perdeu o status de Ministério e se tornou um braço do Ministério da Educação. Posteriormente Temer voltou atrás e transformou o MinC em Secretaria Nacional de Cultura.
A classe artística está em agitada, como um vespeiro.
Como a queda do Ministério afeta o país e as políticas culturais? Quais serão as diferenças daqui para frente? Quão importante é a existência de um ministério da Cultura forte?
Entre milhares de argumentos, contra e a favor, prevalece a superficialidade que empobrece os debates. Então vamos nos aprofundar no assunto para evitar o discurso vazio. Para começar, qual a importância de um Ministério autônomo?
Autonomia do Ministério da Cultura
Pasquim satirizava a censura em plena ditadura militar.
Em 1984, o Brasil iniciou o processo de transição da Ditadura Militar para o período democrático. Com liberdade e direitos conquistados, acabaram-se os tempos obscuros em que as expressões artísticas e culturais precisavam ser praticadas às escuras, com medo da censura e da repressão. Pensar livremente era crime.
A Lei da Censura Prévia para livros e publicações foi instituída em 1970. Determinava que os editores enviassem os originais para Brasília antes da publicação. Na prática, revelou-se tecnicamente inexequível: só em 1971 foram lançados no mercado 9.950 novos títulos, demandando um número incalculável de censores.
Em 1985, com o fim da ditadura, a autonomia e a importância da cultura foram reconhecidas. Em um ato progressista, o governo criou o Ministério da Cultura; desvinculando-o de ser subordinado ao Ministério da Educação.
Até mesmo o Ministério da Educação enfrentou dificuldades em sua época. Quando ainda era o Ministério da Educação e Saúde, entre 1920 e 1950. Com avanços sociais reconheceu-se a importância de sua autonomia. Naquele período, mesmo com o sucesso econômico da indústria fonográfica brasileira, ainda nem se falava em política cultural.
Voltando a 1985, o Brasil dava um passo importante em reconhecer o poder simbólico da cultura na projeção da imagem do país. O presidente responsável pela criação do MinC no período era ninguém menos que José Sarney, e ao que tudo indica, o pensamento dele a respeito da Cultura era bem avançado.
Em 2003, um novo momento com Gilberto Gil como Ministro da Cultura. O conceito de cultura se ampliou, e a busca por facilitar o acesso a toda a população tornou-se palpável e a cultura começou a extrapolar suas margens limitadas. Até artistas que não simpatizavam com o governo reconheceram os avanços do MinC nesse período.
As conquistas do MinC apontam cada vez mais para um Brasil em que a Cultura seja democrática, autosustentável, livre e exportador de cultura. Mas o esforço não pode ser interrompido, e precisa ser entendido como um projeto de longo prazo.
Clic no link e veja vídeo do presidente a época, José Sarney - https://www.youtube.com/watch?v=f3fw83rtU6M#action=share
Mas o que está por trás das opiniões contrárias ao Ministério e o potencial da Cultura brasileira? Clic no link e assista vídeo do Min. da Cultura a época, GILBERTO GIL: https://medium.com/brasil/entenda-porquê-a-existência-de-políticas-culturais-é-tão-importante-para-um-país-c0ff4ae0ec99
Argumentos vazios
A guerra aconteceu na internet e nas ruas após o fim do MinC. A sociedade e a classe artística ficaram divididos entre defensores do MinC e aqueles que acreditam que é um órgão inútil que precisa mesmo acabar.
Porquê tantas pessoas querem o fim do Ministério da Cultura? Vamos dar uma olhada nos argumentos mais comuns.
1. Cultura só serve para gerar gastos
2. Vai economizar dinheiro de impostos e enxugar a máquina pública
3. Cultura é para panelinhas de 6 ou 7 artistas famosos
4. Existem problemas mais urgentes como FOME, VIOLÊNCIA E SAÚDE
5. O Ministério da Cultura é um covil de comunistas
As pessoas estão preocupadas com o inchaço da maquina pública, com a economia, impostos, falhas do MinC e também são levadas pelo preconceito contra a Cultura, determinando seu papel como secundário na administração de um país.
Mas até mesmo oposicionistas do governo Dilma reconheceram avanços incontestáveis nas políticas públicas propostas pelo MinC. Esses argumentos são suficientemente esclarecidos e fortes para derrubar um Ministério? Vamos esmiuçar os argumentos para saber até que ponto eles tem razão.
Cultura só serve para gerar gastos.
Falso. Cultura é investimento. Parte do papel do Ministério da Cultura é formar, difundir e facilitar o acesso a Cultura, por isso, os efeitos só surgem a médio e longo prazo. Sem tempo e verba não há resultado. O orçamento do MinC era um dos menores da esplanada; e muitas políticas culturais são feitas com verba de parcerias, ou mesmo sem necessidade de dinheiro público, somente na base da articulação. Quer um exemplo?
Em 2015, o Salão do livro em Paris homenageou jovens escritores brasileiros. Isso ampliou o mercado da literatura brasileira e o governo não gastou um centavo com essa divulgação, no entanto, muitos desses escritores haviam recorrido a editais de tradução para vender os livros no exterior e agora já são expoentes da cultura brasileira por todo o mundo, e tem uma carreira profissional consistente.
Este é o nível da argumentação
Vai economizar dinheiro de impostos, além de enxugar a maquina pública
Meia verdade. Os servidores concursados pelo MinC serão redirecionados para outros setores mas haverá um corte real dos cargos comissionados. O impacto econômico é irrisório. O corte real será no orçamento do MinC, será preciso recorrer ao orçamento da educação que já está apertado, pois sofreu corte de 10,5 bilhões de reais devido a crise.
Um argumento com ar de vingança e baseado na ignorância
Cultura é para panelinhas de 6 ou 7 artistas famosos
Falso. O programa Cultura Viva mapeou pontos de cultura por todo o Brasil. Adentrou o sertão, favelas e nos cantos mais escondidos do Brasil profundo. O objetivo era dar visibilidade a essas pessoas e grupos para que pudessem acessar as políticas culturais das quais nunca tiveram acesso.
Você sabia o Ministério da Cultura já criou editais para analfabetos? Sem burocracia. A pessoa podia inscrever seu projeto respondendo perguntas através de uma gravação feita por um celular, ou qualquer câmera. Sem documentação, sem escrita. É o povo na cultura. Artistas grandes recorreram a Lei Rouanet? Sim, claro, ela é para todos. Mas os editais e a lei eram destinados a todos brasileiros.
É importante lembrar que a última gestão do MInC criticava distorções da Lei Rouanet e haviam planos de criar uma nova lei de incentivo a cultura, modernizada, mais justa e democrática, se chamaria Lei Pró-Cultura para extinguir a ultrapassada Rouanet.
Existem problemas mais importantes como FOME, VIOLÊNCIA E SAÚDE
Verdade. Existem problemas muito urgentes no país. Mas isso não anula a importância da Cultura. Até porquê muita gente tem a cultura como ganha-pão.
Só para citar um exemplo:Antigos mestres de capoeira, que sempre tiveram sua profissão marginalizada, recebem reconhecimento pela primeira vez. Mas há forças políticas que querem destituí-los, tornando a capoeira posse de professores de educação física. O ministério lutou para reconhece-los como detentores da própria cultura. Isso pra começar, porquê tem muito mais. Tem as baianas do acarajé, usurpação das terras indígenas, violência nos terreiros, violência de gênero, violência contra a mulher, preservação da memória e do conhecimento, acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência aos bens culturais. Tudo é campo de atuação da cultura. Isso, ninguém vê, ninguém comenta. Esses assuntos são urgentes, porquê não se fala deles quando se cita o MinC?
E a Cultura é muitas vezes mais essencial na vida comunidades carentes do que de uma pessoa que vive na cidade grande e tem pleno acesso a ela.
O Ministério da Cultura lidava diretamente com população marginalizada nas favelas, terreiros de candomblé e umbanda, populações ribeirinhas, indígenas, ciganos etc.. Culturas hostilizadas pela sociedade, desrespeitadas, ignoradas.
Ninguém antes sequer mencionava questões sociais urgentes, exceto agora que querem usa-los para argumentar de forma chantagista contra os defensores da cultura. Mas a cultura olhava pelas culturas que tem questões urgentes.
“As pessoas fazem cultura em qualquer condição. Nas condições sociais mais degradas, em ambientes onde a violência predomina, onde a qualidade das relações sociais são absolutamente desgastadas e sem qualidade. As pessoas fazem cultura, porquê a cultura é uma necessidade, assim como é comida, saúde, meio ambiente saudável. E o que nos faz humanos é essa capacidade de simbolização”
— Juca Ferreira
Juca Ferreira, ex ministro da Cultura
Comentário do Pastor Silas Malafaia, contribuindo com enxurrada de ignorância existente na internet
O Ministério da Cultura é de esquerda.
Falso. Há pessoas de todas orientações políticas envolvidas com cultura e arte. A Cultura é um dos poucos territórios em que esquerda e direita conseguem conviver em harmonia quando ambos entendem sua importância.
Com argumentos superficiais deixados para trás, podemos partir para uma discussão mais aprofundada.
Políticas culturais afetam o desenvolvimento e a economia.
A Cultura preserva e lida diretamente com patrimônios imateriais em grande parte de sua atuação. Alguns detratores da Cultura parecem não compreender a importância dessa dimensão simbólica. Mas quando políticas culturais são bem aplicadas, podem provocar uma diferença significativa na vida prática.
Na Coréia do Sul, por exemplo, uma forte política cultural de apoio ao cinema comercial e também independente, permitiu uma ocupação de 43% do mercado exibidor em 2008, com 113 filmes produzidos. O país fez fortes investimentos em escolas de cinema, fazendo com que uma nova geração de cineastas aparecesse em festivais por todo o mundo. O Korean Film Concil estimula a entrada de cineastas estrangeiros na Coréia, oferece estrutura e facilidade com as regulamentações, além de oferecer profissionais e equipamentos. Hoje, há uma indústria cinematográfica Coreana está consolidada no país, e o país consome a própria cultura, além de exportá-la para o mundo e ser respeitada pela qualidade de seu cinema.
Em Berlim, Alemanha. após a queda do muro de Berlim, ninguém queria morar no lado pobre da cidade, marcado pelo comunismo. Hoje Berlim é conhecida como uma capital criativa do mundo. Isso porquê, no período pós-guerra fria o governo investiu em educação e educação cultural, facilitando a entrada de pessoas naquela região, com alugueis baratos e outras facilidades.Foram criadas escolas de teatro, artes plásticas, cinema, etc. atraindo artistas do mundo todo; isso moldou a imagem da cidade para o que é hoje, uma das cidades mais descoladas do mundo. Isso não só estimulou a presença de artistas na região, mas fomentou comércio e a economia do local. A cidade recuperou sua vivacidade, e atrai turistas e artistas de todo o mundo.
Políticas culturais bem sucedidas também existem no Brasil. Veja o caso dos CEU das artes. São Praças com bibliotecas, computadores, salas de exibição de filmes, quadras de esportes e skate construídas de maneira uniforme em regiões vulneráveis de cidades do Brasil. Após a construção de um CEU, o público da cidade tem acesso ao local que atende crianças, adolescentes e adultos, com esportes, música, bibliotecas, computadores, salas de cinema e dança. Rapidamente a região é afetada positivamente pela presença do espaço, o comércio se beneficia com o aumento da movimentação e a população tem novas opções de lazer, de formação e acesso a cultura.
São pequenos exemplos de bons usos de políticas culturais fazendo efeitos reais na vida prática. É o pode da cultura afetando pequenas regiões, grandes cidades ou até países inteiros. A cultura lado a lado com o desenvolvimento intelectual e econômico.
Encerrando
Cada vez mais o governo recua em sua necessidade neoliberal de extinguir o ministério. Um dos fatores certamente é a percepção de que está tocando num vespeiro, mas espero ter contribuído com mais alguns argumentos que justifiquem a importância desse ministério. Muitas vezes Juca Ferreira brincou, “o Ministério da Cultura é o ministério mais importante de todos”, era brincadeira, mas quem tem consciência da cultura sabe, tem um fundo de verdade, afinal, a cultura está em tudo.
