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terça-feira, 18 de agosto de 2020

Veja o que está faltando para a liberação do dinheiro da lei Aldir Blanc

Imagem: https://registro.portaldacidade.com - (Google).

Um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus foi o cultural. Dessa forma, milhões de trabalhadores dessa área estão esperando pela liberação da lei Aldir Blanc, sancionada pelo governo federal. Mas o que está faltando para esta liberação?

De acordo o próprio governo, trabalhadores do setor cultural estão esperando o dinheiro. Veja o que está faltando para sua liberação.

Vale lembrar que esta lei já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 29 de junho. Neste momento, só o que está faltando é a regulamentação do próprio presidente. E é justamente esta última barreira que está explicando essa demora.

Mas a Associação dos Produtores de Teatro disse que mesmo após a regulamentação, esse dinheiro pode demorar ainda mais para chegar ao bolso do trabalhador. É que, pela lei, a entrega desse dinheiro vai ficar como responsabilidade dos estados e os municípios.

Pelas regras, os governos estaduais têm até 120 dias para realizar essa entrega após a regulamentação, que ainda não aconteceu. Já as prefeituras precisam fazer essa entrega em, no máximo, 60 dias. Alguns estados até começaram a realizar um processo de credenciamento. Mas a maioria ainda não começou sequer a informar como vai funcionar essa entrega.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, milhões de profissionais do setor cultural serão beneficiados com a entrega do valor de 3 bilhões de reais do governo federal. Além dos profissionais individuais, estabelecimentos como teatros também terão direito a pedir o dinheiro.

As pessoas que solicitarem esse recurso poderão receber o dinheiro nos mesmos moldes do Auxílio Emergencial. Ou seja, três parcelas de 600 reais. No caso dos estabelecimentos, esse valor pode ser de 3 a 10 mil reais. As regras gerais para o recebimento do dinheiro serão decretadas por cada estado.

Vale lembrar que esse dinheiro não é destinado apenas para artistas. Mas todo e qualquer profissional que tenha sido prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. Ou seja, liste aqui também as pessoas que trabalham como técnicos, profissionais de som ou de eventos, por exemplo.

O Ministério do Turismo, que atende pela pasta da Cultura, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve regulamentar o projeto nos próximos dias. Mas o ministério não deu uma data exata para isso.

Fonte: https://brasil123.com.br

domingo, 16 de agosto de 2020

CENTENÁRIO PAULO FREIRE!

 Centenário Paulo Freire

Clic no link: https://cnte.org.br/centenariopaulofreire/

Fonte: SINPRO-DF

CENTRO POTIGUAR DE CULTURA SE SOLIDARIZA COM OS ESTUDANTES DO IFRN!!!

Estudantes do IFRN realizam ato em Natal contra cortes no ...

MANIFESTAÇÃO PACÍFICA - NATAL - IFRN - Imagem do  Google (Tribuna do Norte)

Estudantes do IFRN protestam contra nomeação de reitor que nem ...

Imagem - esquerdaonline.com.br - (Google) 

Alunos e servidores da UFRN e do IFRN protestam contra cortes no ...

Aluna exibe cartaz! - Imagem do G1 (Google)

Na terça feira passada (11/08), data comemorativa ao DIA DO ESTUDANTE os estudantes do IFRN Central fizeram uma manifestação pacífica, democrática e de liberdade de expressão de fronte ao IFRN-REITORIA, cujo objetivo foi de restabelecer a democracia e o DIREITO de eleger pelo voto o diretor da instituição, mas foram surpreendidos pela intervenção da Polícia Militar do RN, de forma arbitrária e com violência!

O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN se SOLIDARIZA com a ESTUDANTADA e REPUDIA toda forma de violência! As manifestações pacíficas são garantidas na Carta Magna (Constituição Federal).

A governadora, FÁTIMA BEZERRA de imediato tomou providência, primeiro se solidarizando-se com os estudantes e segundo tomando medidas cabíveis para punir este ato covarde! Os militares estão para proteger os cidadãos e não para espancar!

Portanto, fica aqui o total repúdio a estes atos não tolerados em País que já sofreu e muito na ditadura militar e não pode de forma nenhuma compactuar com este tipo de comportamento de quem deveria proteger o cidadão, espancam?  A sociedade (POVO) está de olho!

Eduardo Vasconcelos

Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN

Shilton Roque comenta atropelamento, violência policial e intervenção no IFRN - (Autor: Ascom SINASEFE)

Na última terça-feira (11/08), estudantes e trabalhadores do IFRN enfrentaram o ataque truculento e absurdo da equipe interventora e da PM do Rio Grande do Norte. Para divulgar os detalhes do triste episódio, o SINASEFE conversou com Shilton Roque, um dos lutadores agredido na ocasião.

Shilton Roque tem 31 anos, é trabalhador (assistente em administração) do IFRN desde 2010, além de ser aluno da mesma instituição (doutorando em Educação Profissional). Ele atuou na Direção Nacional do SINASEFE entre 2014 e 2016.

O contexto do IFRN em 2020 é delicado, já que a comunidade escolar foi completamente desrespeitada pelo MEC e governo Bolsonaro. Como você resumiria este contexto?

Enfrentamos uma intervenção de desde abril, quando o ex-ministro foragido Weintraub nomeou um interventor do PSL para o IFRN e não nomeou o professor José Arnóbio, eleito pela comunidade.

Qual é a realidade enfrentada pelos estudantes e trabalhadores neste período de intervenção?

Tem sido um caos, instituição não anda, não funciona, há muita luta e mobilização contra tudo isso, mas a equipe interventora segue suspendendo reuniões dos Conselhos com as piores manobras burocráticas. Seguem desrepeitando a comunidade escolar com uma atuação autoritária nesses espaços, para além de imoralidades como o processo, recentemente denunciado, de aquisição de computadores de cifras altíssimas para a equipe gestora.

Os estudantes receberam como “presente” a truculência e a violência policial no dia em que deveriam ser homenageados. Pode comentar os acontecimentos deste dia lamentável?

Pela manhã os estudantes estavam nesse espaço que é deles, que é a reitoria, faziam uma manifestação pacífica, colocando palavras de ordem e fazendo exigências, quando esse interventor chamou a polícia militar para dentro a instituição. E os estudantes foram tratados com a truculência que lhe é característica: foram apreendidos, de forma ilegal, celulares dos estudantes, um estudante menor de idade foi agredido fisicamente, foi impedido acesso à instituição por parte do interventor e da polícia. Quando soubemos que a polícia estava na instituição, nós servidores fomos lá para evitar justamente esses abusos, para evitar que esse tipo de coisa acontecesse e para fazer parte da mobilização em conjunto. 

Qual o cenário que vocês encontraram ao chegar na instituição?
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Chegando lá a gente foi recebido com grosserias pela polícia, que nos chamou de palavrão, nos tratou com truculência, da pior maneira possível, jogando gás de pimenta na nossa cara de forma gratuita, gratuita mesmo. Eles despejaram gás de pimenta sem estar ocorrendo nada, não como forma de dispersar nada do que estava acontecendo ali, foi de forma totalmente irresponsável e maldosa.

Logo após a chegada à reitoria você foi atropelado, à pé, no portão da instituição onde  trabalha e estuda, pode contar os detalhes?

Alguns pró-reitores desse grupo da gestão do interventor estavam saindo do prédio com manobras rápidas e cantando pneu. Um deles avançou sobre nós servidores que estávamos ali na entrada, sem possibilidade de entrar na instituição. Ele me atropelou com a lateral do carro. Felizmente estávamos nos afastando do portão, porque ele avançou, ele ameaçou passar por cima de todos que ali estavam. O golpe do carro não me jogou ao chão tanta força, pois o corpo girou antes de eu cair, então não tive escoriações graves. É absurdo constatar que pedalo há dez anos numa cidade sem ciclovias e fui ser atropelado à pé, por um pró-reitor.

Além desta violência que você sofreu, os policiais agrediram estudantes menores de idade?

Sim, numa destas saídas abruptas de veículos, um policial tentou expulsar um estudante adolescente e o camarada resistiu, disse: “Eu estou aqui, não posso sair daqui, por que você está me retirando daqui?” Ele teve os óculos e relógio quebrados, além de escoriações nos braços.

Como você classifica a atitude da equipe interventora do IFRN?

Foi assim – com violência, truculência e desrespeito – que o interventor quis comemorar o Dia do Estudante na nossa instituição. Isso também revela a necessidade de levarmos até as últimas instâncias a nossa luta e nossa mobilização. Isso revela quem são as pessoas que são nomeadas pelo governo, de forma ilegal, de forma ilegítima, para intervir não digo nem administrar, nas nossas instituições. Instituições que temos construído com afinco, e que são reconhecidas no país. Trata-se de um projeto de desmonte e de destruição da educação dos trabalhadores dos estudantes bons lutadores.

Qual mensagem você envia para a categoria que o SINASFE organiza?

Sabemos que sua luta só a luta muda a vida. Reitero que estamos bem, estamos com a nossa integridade física mantida. A gente seguirá na luta, ainda muito maior, não vamos deixar isso barato. Vamos reagir, não vamos deixar que tomem, destruam a Rede Federal, e que nos tratem dessa maneira. É necessário, para além da reação, que partamos para uma ofensiva, não podemos simplesmente ficar correndo atrás dos desmandos dessa escalada autoritária, anulando e denunciando suas ações, precisamos estar à frente deles, paralisá-los materialmente. Um forte abraço, saúde à todos, agradeço a solidariedade, força na luta pra nós.


Adaptado pelo CPC/RN, em 16/08/2020

Nota sobre a anulação dos mandatos no Conselho Nacional de Promoção a Igualdade Racial - Por União Nacional dos Estudantes - UNE

 

UNE se posiciona sobre retaliação do governo contra movimentos sociais que fazem oposição. Confira:

Desde o golpe de 2016 com o Governo Temer, a UNE e os movimentos sociais organizados vem sofrendo ataques, aos quais se intensificaram a partir da eleição do Governo de Jair Bolsonaro em 2018.

É sabido a importância dos conselhos em especial os que propõem políticas públicas para as populações mais vulneráveis, como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial que tem como principal função propor políticas de promoção da igualdade racial.

As mulheres, os pobres, os LGBTQIA+, os jovens e os negros não são a prioridade do Governo Bolsonaro, que ao contrário, propõe uma política genocida para aqueles e aquelas que mais precisam das políticas estatais.
Uma publicação no Diário Oficial da União, do dia 13 de agosto, foi vista com estranheza uma vez que anula a participação de movimentos sociais eleitos para compor o Conselho, com mandato vigente até dezembro de 2020. A data coincide quando mais de 150 organizações e entidades do movimento negro protocolaram o 56° pedido de impeachment contra Bolsonaro, organizado pela Coalizão Negra por Direitos.

Os movimentos sociais têm sido a resistência ao Governo Genocida de Bolsonaro e permaneceremos denunciando diuturnamente a afronta à democracia em todos os seus aspectos.

União Nacional dos Estudantes - UNE

14 de Agosto de 2020.

Corregedor que julgaria policiais acusados de agredir estudantes no IFRN parabenizou agentes pela atuação

Coronel da PM Silva Júnior é pré-candidato a vereador em Natal e foi exonerado nesta sexta-feira (14), último dia para afastamento de cargos públicos dos servidores que desejam disputar as eleições.

 Da agência Saiba Mais - 

O corregedor auxiliar da Polícia Militar, coronel Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior, gravou um vídeo se solidarizando com os policiais acusados de agredir estudantes do IFRN dia 11 de agosto durante manifestação na reitoria da instituição.

Os agentes envolvidos no episódio foram afastados pela governadora Fátima Bezerra até que as investigações sejam concluídas.

O detalhe é que, como corregedor auxiliar, Silva Júnior integraria a comissão que vai apurar se houve excessos ou falhas na operação. Antes das conclusões, o coronel se antecipou afirmando que os policiais agiram de forma correta, o que coloca em xeque a isenção do PM para julgar a conduta dos colegas.

Ele é o mesmo coronel envolvido numa polêmica em 2019 sobre a apreensão de motocicletas no interior do Estado, quando era comandante do policiamento rodoviário estadual. Na época, o Governo enviou projeto para a Assembleia Legislativa estendendo o prazo para condutores regularizassem os veículos, já que muitos dependiam das motos para trabalhar.

Exoneração e eleições

Nesta sexta-feira (14), Silva Júnior foi exonerado do cargo. Ele é pré-candidato a vereador de Natal e, de acordo com a legislação eleitoral, teria até hoje, 14 de agosto, para deixar o cargo público em comissão sob pena de ser impedido de disputar as eleições municipais.

Tão logo a notícia da exoneração foi divulgada, blogs de extrema-direita tentaram atrelar a demissão à solidariedade do coronel Silva Júnior aos colegas acusados de agressão.

Fonte: Jornalistas Livres - ( https://jornalistaslivres.org)

sábado, 15 de agosto de 2020

Coordenação das Casas de Cultura do RN, promoveu no último dia 14/08 Vídeo Conferência com o Coordenador Administrativo, prof. AÉCIO CÂNDIDO

Foto 1 (esquerda), Gelson Pessoa, foto 2 (direita), Jefferson Tavares, Foto  3 (esquerda), Messias Domingos e Foto 4 (direita),professor, Aécio  Cândiso

Encerramos as atividades da semana com uma reunião administrativa de forma remota no formato teletrabalho através de vídeo conferência, com o Coordenador Administrativo da Fundação José Augusto, professor Aécio Cândido.

"A referida Vídeo Conferência promovida e realizada pela Coordenação das Casas de Cultura do Rio Grande do Norte, Messias Domingos e Jefferson Tavares voltada para os Agentes de Cultura.  Momento único com objetivos fundamentais voltados para a cultura e orientação aos Agentes de Cultura, que cuja participação foi maciça! Uma forma salutar e sintonizar com os agentes. Outras virão" - Eduardo Vasconcelos, agente de cultura da Casa de Cultura "Lauro Arruda Câmara" - Nova Cruz/RN.

Mário Frias tenta intervir na escolha de filme brasileiro indicado ao Oscar - Por BRASIL 247

Mário Frias

Mário Frias (Foto: Roberto Castro/Mtur)

O ator, que ficou famoso como ator da novela teen Malhação, e hoje atual secretário de Cultura do governo Bolsonaro, forçou participação do governo na escolha do filme que irá representar o Brasil no Oscar.

247 - O jornalista Guilherme Amado, em sua coluna no Portal Época, relata que “Mário Frias chegou causando. O secretário da Cultura tentou que o governo tivesse participação ativa na escolha do filme que representa o Brasil no Oscar”.

Segundo o jornalista, “Frias propôs uma alteração no termo de cooperação com a Academia Brasileira de Cinema (ABC), que é hoje quem indica os membros da comissão que faz a escolha”.

“O governo queria ter a metade dos votos na comissão. Pela proposta de Frias, o Conselho Superior de Cinema, submetido à Casa Civil, passaria a indicar nove titulares e dois suplentes à comissão eleitoral, mesmo número de integrantes indicados pela ABC”, relata Amado. 

“A ABC já indicou os nomes para a comissão deste ano. Entre os nove titulares da lista, está Roberto Berliner, produtor de Bruna Surfistinha, filme duramente criticado por Bolsonaro no ano passado”, informa o jornalista.

Fonte: Brasil 247

"HUMOR NO CASO QUEIROZ!" - Por MIGUEL PAIVA - (BRASIL 247)

 

Considerações finais da boca do sertão

 

Expansão da fronteira agrícola do centro-sudoeste paulista na segunda metade do século XIX: presença e atuação indígena em terras almejadas pela apropriação privada, “um empecilho de dura transposição”

DOSSIÊ: HISTÓRIA DA COLONIZAÇÃO EM TERRAS PAULISTAS: DINÂMICAS E TRANSFORMAÇÕES (SÉCULOS XVI A XX).

por Soraia Sales Dornelles

Tal qual no passado oitocentista, os problemas relativos ao avanço de fronteiras econômicas movimentam as pautas cotidianas e trazem à tona os conflitos que envolvem as populações indígenas. Na Amazônia de hoje, o avanço agropecuário cumpre um papel semelhante ao que representou outrora a cafeicultura no oeste paulista. O interesse sobre as terras ocupadas por populações indígenas não parece ter um limite! Do mesmo modo que os povos da floresta denunciam procedimentos ilegais, violentos, contra grandes e pequenos invasores, os povos indígenas paulistas o fizeram anteriormente. Sua atuação deixou lastro em inúmeros documentos: na imprensa, na polícia, naqueles produzidos pelas instituições estatais, nos relatos de observadores contemporâneos. É preciso reconhecer que o movimento que silenciou esse imprescindível elemento social nas narrativas sobre o passado imperial foi historiográfico .


Desenho de Eliseu Visconti – 1889

O Estado brasileiro tem uma longa e conflituosa história em relação às terras ocupadas por povos nativos. O processo de regulamentação fundiária projetado durante o período imperial postulou que as terras “desocupadas” poderiam ser adquiridas por compra privada. Assim, o processo de apropriação dos territórios do interior envolviam, inicialmente, desalojamento de diferentes grupos indígenas e, posteriormente, garantias que as reivindicações e lutas desses povos contra esse sistema seriam eliminadas, tanto física como historicamente. Para os indígenas, a insegurança reinava tanto em termos de reivindicações de propriedade e sua capacidade de moldar as relações de trabalho impostas pelos esquemas de modernização, como o Regulamento das Missões de 1845, que privilegiava fundos estatais e atuação de diretores para os aldeamentos indígenas. Enquanto isso, o Estado fez pouco esforço para regularizar as terras, anteriormente sob ocupação indígena, e depois sob colonização estrangeira por meio da expansão agrária.

Funcionários do governo, como os diretores de aldeamentos e diretores provinciais, foram fundamentais para promover os interesses privados frente aos indígenas. Estado e iniciativa privada construíram e subverteram direitos territoriais indígenas, em um duplo movimento que se mostrou essencial à construção de estruturas de privilégios e padrões de posse de terra. Observamos a persistência de práticas de origens remotas como as reveladas pelo uso do termo “bandeiras” pelo Diretor Geral paulista e do posseiro Felicíssimo Antonio Pereira. A presença indígena nas terras que se desejava conquistar e sua insistência em não as abandonar, conforme as normas estabelecidas pelo Regulamento das Missões, fez emergir uma série de discussões e práticas sobre a necessidade de usar a violência para solucionar o problema.

Os indígenas, por sua vez, mostravam-se cada vez mais indolentes, ferozes ou audazes nas vozes de muitas das testemunhas apresentadas aqui, que repetiram que eles buscaram se relacionar “por precisarem” dos objetos que necessitavam. Contudo, nada mais imprudente do que negar que as populações indígenas não tenham lutado pela propriedade dos territórios. Muitas vezes, tomaram a iniciativa de formar aldeamentos, mostrando-nos seus entendimentos da política imperial e, certamente, dos perigos que enfrentavam pela ação ilegal de posseiros. As constantes chacinas experimentadas no interior foram motivo para que muitos indígenas participassem do sistema de aldeamentos. Outros, contudo, empreenderam também o uso da violência perante aqueles que avançavam para o interior.

https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-90742020000100206&script=sci_arttext

Imagem em detalhe de capa, por Dagmar Targa, luto e enterro de Don Pedro Casaldáligaimagens e edição por helio carlos mello.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornalistas Livres

Fonte: Jornalistas Livres