Benedita da Silva vai comandar colegiado que cuida de questões como a patrimônio histórico e liberdade de expressão
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados elegeu na quinta-feira (14/03) sua nova presidente: a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ela recebeu 11 de votos e dois parlamentares voltaram em branco. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi eleita para a 1ª vice-presidência e a deputada Áurea Carolina (Psol-MG), para a 2ª vice.
Benedita da Silva lembrou que o acesso à cultura é um direito constitucional e afirmou que é preciso resgatar a produção cultural no País.
"Você tem uma série de produções que estão sendo feitas pelo Brasil afora sem nenhum recurso do poder público e sem nenhum apoio. Então, é preciso que a gente resgate isso", defendeu.
Perfil
Benedita, 77 anos, está no quinto mandato como deputada federal e é a parlamentar mais idosa a presidir uma comissão. Participou da elaboração da Constituição de 1988 como constituinte e também chefiou o governo do estado Rio de Janeiro.
Já foi líder do PT em diversas ocasiões e também relatora da PEC que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, atual Emenda Constitucional 72.
O que faz a comissão
Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Cultura analisar propostas relacionadas a: patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; acordos culturais com outros países; direito de imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação; produção intelectual e sua proteção, direitos autorais e conexos; gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico nacional; diversões e espetáculos públicos; datas comemorativas; e homenagens cívicas.
Fonte: https://www2.camara.leg.br
Adaptado pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, em 19/03/2019.
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