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quinta-feira, 7 de maio de 2020

Com Teich, dados sobre coronavírus demoram até 10 dias e contagem de casos pode estar defasada

Reprodução
Desde que Nelson Teich assumiu o Ministério da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, a pasta deixou de apresentar diariamente o perfil por gênero, raça/cor e faixa etária dos mortos pela Covid-19, assim como o percentual dos pacientes estariam no grupo de risco.
Dados sobre o perfil das vítimas da doença costumavam ser apresentados durante as entrevistas transmitidas ao vivo pelo ministro. Contudo, desde o dia 17 de abril, quando Teich assumiu a pasta, os dados deixaram de ser compartilhados e sem justificativa.
A mudança na forma de divulgação dos dados ocorre num momento em que o avanço da doença indica alteração no perfil das pessoas infectadas. Cresce o número de óbitos entre pacientes com menos de 60 anos. Dados do dia 1º de abril apontam que 89% dos pacientes que morreram eram idosos, mas esse percentual caiu para 70% no dia 27.
Em nota ao UOL, o ministério afirma que a divulgação “teve sua periodicidade de divulgação estendida com o objetivo de qualificar melhor os dados a serem apresentados à população” e diz que apresenta os dados detalhados semanalmente. A pasta, no entanto, não divulga novo boletim há dez dias.
Fonte: Revista Fórum

"Para o Jair, para o que ele precisar eu estou aqui", diz Mário Frias, cotado para substituir Regina Duarte

Mário Frias
Mário Frias (Foto: Reprodução/Facebook)
Em entrevista à CNN, o ator Mário Frias afirmou que não foi procurado para assumir a secretaria da Cultura, mas disse que "pelo Brasil eu estou aqui. Do que for preciso eu não vou correr"

247 - O ator Mário Frias, em entrevista à CNN Brasil, afirmou que não recebeu sondagens para assumir a secretaria da Cultura de Jair Bolsonaro caso a atual secretária, Regina Duarte, deixe o cargo.  "Não foi procurado, não fui procurado", disse Frias.

Mesmo assim, o ator deixou claro que aceitaria o convite. "Para o Jair, para o que ele precisar eu estou aqui. Pelo Brasil eu estou aqui. Do que for preciso eu não vou correr. Respeito o Jair demais, vejo o Brasil com chance de finalmente ser um País, respeitado, digno, honesto, com uma democracia forte e consolidada".
Frias também registrou sua admiração por Regina Duarte: "Eu torço demais pela Regina. Regina é um ícone para mim, uma pessoa que mexeu no meu coração. Amo você, Regina, sou seu fã".
Fonte: BRASIL 247

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ENTRA EM REGIME DE URGÊNCIA NA CÂMARA !

Participei como integrante do mundo da cultura – jornalista e compositor, da Webconferência sobre a Lei de Emergência Cultural, realizada domingo (03/05), e que contou com a participação de milhares de pessoas em diversos canais de participação, de todos os cantos do Brasil.
Manifestaram apoio à iniciativa da Lei de Emergência Cultural parlamentares, artistas, jornalistas, secretários de cultura, gestores culturais, representantes de associações representativas, movimentos culturais e diversos segmentos artísticos de todo o país.
A Lei de Emergência Cultural é a unificação dos Projetos de Lei que propõem medidas de apoio emergencial para o setor cultural no Brasil, beneficiando artistas, espaços culturais, teatros independentes, academias de arte, bibliotecas comunitárias, circos itinerantes, Pontos de Cultura, etc. Entre as medidas previstas estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Cultura, políticas de transferência de renda e a realização de editais, além de outras medidas de proteção social
Projeto de Lei 1075/2020 deverá unificar diferentes iniciativas que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema, e prevê ações de transferência de renda a trabalhadores da cultura e apoio emergencial aos espaços culturais.
Entre os projetos que serão unificados em uma única proposta, estão os PLs 1089/2020, 1252/2020 e 1365/2020. O requerimento de urgência apresentado pelo Deputados Federal José Guimarães (PT-CE) prevê a incorporação de conteúdos destes PLs em uma única proposta. Segundo a Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), “o importante agora é garantir que os conteúdos fundamentais presentes nestes projetos seja agora unificado em uma única Lei de Emergência Cultural, que seja apreciada e aprovada em regime de urgência pelo Congresso Nacional ”
A unificação dos projetos deve prever a inclusão, no PL 1075/2020, dos seguintes temas:
-O apoio emergencial à manutenção de espaços culturais.
-Compreende-se como espaços culturais: pontos de cultura, teatros independentes, centros culturais comunitários, escolas de música, escolas de arte, escolas de dança, cineclubes, e demais iniciativas culturais permanentes que desenvolvam atividades em espaços públicos como saraus, expressões do hip hop e demais manifestações da cultura popular.
– Pelo período que durar o estado de emergência em saúde (previsto inicialmente até 31 de dezembro de 2020) os espaços culturais recebem um valor mensal de R$10.000
-Implementação das medidas os cadastros e registros nacionais já existentes e previstas em Lei, como o Cadastro Nacional de Pontos de Cultura, o Cadastro Nacional de empreendimentos de Economia Solidária, e os cadastros estaduais e municipais de cultura no âmbito do Sistema Nacional de Cultura.
– Autorização ao executivo a realizar editais para produção de conteúdos artísticos e culturais de forma não presencial (online) com recursos orçamentários, extraordinários e do Fundo Nacional de Cultura.
– Garantia de manutenção de serviços essenciais de fornecimento de água, luz, internet e telecomunicações aos espaços culturais.
– Previsão que os espaços culturais beneficiados com as medidas realizem como contrapartida apresentações nas escolas públicas após o fim do estado de emergência em saúde.
– Utilização, para implementação destas medidas, de recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura e dos recursos extraordinários do estado de emergência em saúde.
Cláudio Ribeiro
Jornalista – Compositor
Secretario Estadual de Cultura do PCdoB – Paraná
Fonte: Brasil Cultura

Artistas denunciam ataque aos direitos autorais

Compositores e intérpretes musicais estão se mobilizando para barrar a inclusão pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) na Medida Provisória de combate à covid-19, de artigo que transfere a conta dos direitos autorais dos promotores de eventos para intérpretes das músicas.
Com isso, cantores contratados seriam obrigados a pagar todo o custo ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), isentando toda e qualquer pessoa/empresa que fizesse uso das canções. A medida tem o apoio da Abrape (Associação Brasileira de Promotores de Eventos).
A campanha foi impulsionada pela Associação Procure Saber (APS), coletivo que tem como presidente a empresária Paula Lavigne e, dentre seus associados, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Chico Buarque e Milton Nascimento. Foi a APS que celebrou a regulamentação do direito autoral por meio da Lei 12.853, de 2013, pela presidenta Dilma Rousseff (PT), como um choque de transparência na arrecadação e distribuição dos recursos.
A denúncia trata a Abrape e o deputado Carreras como inimigos dos artistas, por tentar transformá-los em usuários e únicos responsáveis pelo pagamento dos direitos autorais, além de proibir a cobrança de direitos autorais frente a qualquer pessoa física ou jurídica que não seja o intérprete – ou seja, só os artistas ficam obrigados a pagar direitos autorais.
A inclusão do tema na MP que trata de covid-19, que não tem nada a ver com direito autoral, permite que uma medida que muda toda a dinâmica de financiamento do trabalho de compositores e artistas, por meio de uma canetada, em votação que pode acontecer a qualquer momento, sem critério e sem consultar a população. A campanha lembra que a medida já foi proposta numa medida provisória da Embratur e foi rejeitada pela opinião pública. “Diante da reação, eles tiraram de lá e colocaram na medida sobre covid-19”, diz o texto da APS.
Quem paga a conta dos direitos autorais é só o artista que as executá-las em eventos. A campanha salienta que o texto do deputado carrega nas tintas da verborragia legislativa para dificultar o entendimento, ao dizer que “fica vedada a cobrança de direitos autorais de pessoa física ou jurídica que não seja o intérprete.”
A APS defende que quem tem que pagar a conta dos direitos autorais de músicas executadas em eventos são os realizadores de eventos. Por isso, denunciam que Carrera está legislando em causa própria,  “ao colocar preço no trabalho dos artistas sem consultá-los”. O deputado é dono da empresa de eventos “Festa Cheia Produções e Propagandas Ltda”.
A campanha chama a atenção para o fato da Abrape ter seu logo na maioria das lives de artistas que proliferam nas redes durante a quarentena. Com a nova medida, estes artistas teriam que pagar direito autoral para compositores de músicas alheias, ao invés dos promotores do evento.
Levantamentos oficiais mostram que apenas 8% de quem ganha dinheiro do Ecad são músicos consagrados. 92% são compositores menos conhecidos, para quem cada R$ 100 faz diferença. A campanha apela para que deputados e senadores “não ajudem a sepultar a música no Brasil”.
Fonte: BRASIL 247

terça-feira, 5 de maio de 2020

CULTURA - Ciro Pessoa, ex-Titãs, morre na madrugada desta terça-feira

Um dos fundadores da banda Titãs enfrentava um câncer e acabou contraindo o novo coronavírus.
Cantor, compositor e guitarrista, Ciro Pessoa, um dos fundadores da banda Titãs, morreu na madrugada desta terça-feira (5), aos 62 anos. A informação foi confirmada por Branco Mello, também integrante do grupo.
Isabela Johansen, ex-mulher do músico, disse que Ciro "estava lutando contra o câncer e nas idas e vindas ao hospital, acabou contraindo Covid-19. Foi internado, mas infelizmente não resistiu". Em um post no Intagram, Isabela agradeceu o apoio dos amigos nos últimos tempos e pediu força e sabedoria. "O corpo será cremado e assim que essa fase chegar ao fim faremos um grande show em sua homenagem, pois é isso o que ele queria. Seguimos com força, união e sabedoria".
Além das composições com os Titãs, Ciro tem mais de 100 obras assinadas por ele, segundo o Ecad.
Confira o programa Ensaio completo com a participação da banda aqui na TV Cultura:

Ensaio | Titãs - Ciro Pessoa, ex-Titãs - PRESENTE!!!

6 lugares do Rio Grande do Norte que se regenerariam com a ausência de pessoas

Com a pandemia de Coronavírus de 2020, onde as pessoas tiveram que se isolar em casa, as ruas e a natureza tiveram pouco ou nenhum contato humano. A longo prazo, caso o ser humano evite voluntariamente ou por necessidade, como foi o caso, o contato com vários lugares do Rio Grande do Norte, estes podem ganhar muito com isso.
Isso porque quando a natureza está sozinha ela se desenvolve de forma natural, sem empecilhos, e não há degradação proposital ou inconsciente por parte do ser humano, ficando ainda mais linda e exuberante – ou pelo menos não deteriorada.

É o caso do Morro do Careca (Ponta Negra, Natal), pra começar.

As pessoas que o sobem, contrariando a lei de preservação ambiental desde 1997 que não permite circulação de pessoas para evitar erosão da duna e deterioração da vegetação, estão em casa, portanto o morro não está perdendo a areia que o forma.

E falando em morro, as Dunas de Genipabu também

As famosas Dunas de Genipabu não vão receber os velhos visitantes da raça humana e suas areias ficarão intocadas. Os camelos também terão folga dos passeios.

E os mares do RN, claro!

Praia da Pipa, RN
Com raros banhos de mar do ser humano, todo o mar que banha o litoral do estado do RN pode se renovar sem receber lixo de vários tipos, fezes, urina e outras coisas; e os peixes também agradecem.

Aliás, falando em mar, as piscinas naturais de Maracajaú

Piscinas naturais de Maracajaú
Que não terão a frequente incidência humana do tradicionais passeios pelas piscinas naturais da praia.

As ruas e os monumentos, principalmente de Natal, Parnamirim e Mossoró

Com poucas pessoas nas ruas jogando lixo, deteriorando ou pichando muros e monumentos, a cidades preservam suas construções e vias.

E principalmente o ar dessas cidades

O ar das maiores cidades do estado terão suas quantidades de gases tóxicos expelidos pelos automóveis, como Monóxido de carbono, diminuídas drasticamente. A natureza vai respirar melhor.
A ideia desse post foi despertar a consciência de preservação da natureza e dos locais públicos. Respeitem e preservem a natureza ao máximo!

Fonte: CURIOZZZO

7 charges super criativas sobre a COVID-19

Carioca que há 1 década adotou a cidade de Natal pra morar, Rodrigo Brum é um premiado chargista do jornal Tribuna do Norte e do Sindicato dos Bancários do Estado do Rio Grande do Norte e colaborador da revista MAD. Já falamos dele aqui, lembra?
No período da pandemia de COVID-19 Brum criou várias charges sobre o tema, e, vai por mim, muitas deveriam até ser premiadas. Confira essa lista exclusiva de algumas delas pra você mandar pra seus amigos:



Gostou? Compartilhe com seus amigos!
Confira mais de perto o trabalho desse incrível artista na página Brum Chargista

domingo, 3 de maio de 2020

Mais de 40 mil pacientes foram recuperados do coronavírus, diz ministério


(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
O número representa 42,4% do total de 96.559 pacientes diagnosticados com a doença até agora
247 - Levantamento apresentado pelo Ministério da Saúde neste sábado (2), mostra que 40.937 pessoas são consideradas recuperadas da Covid-19 no país.
O número representa 42,4% do total de 96.559 pacientes diagnosticados com a doença até agora.
Ainda de acordo com o ministério, 48.872 (50,6%) casos estão em acompanhamento no momento, e 6.750 (7%) faleceram em decorrência da infecção provocada pelo coronavírus, sendo que 1.330 óbitos ainda estão sendo investigados por suspeita de serem provocadas pelo coronavírus.
Fonte: Brasil 247

Especialista explica por que nenhuma vacina conseguirá parar o coronavírus


(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi)
Seth Berkley, médico epidemiologista, alerta em um artigo no New York Times para que a existência de uma vacina, mesmo eficaz, pode não ser suficiente para deter a pandemia.
Sputnik - OMS registrou 102 laboratórios no mundo desenvolvendo vacinas contra o novo coronavírus. Contudo, mesmo que várias se revelem eficazes, pode não ser suficiente para erradicar o vírus, adverte médico.
Nos cálculos da Organização Mundial da Saúde, divulgados em 28 de abril, já haveria um total de 102 laboratórios em todo o mundo focados no desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus SARS-CoV-2. Contudo, o número real poderia ultrapassar as duas centenas.
No entanto, Seth Berkley, médico epidemiologista, alerta em um artigo no New York Times para que a existência de uma vacina, mesmo eficaz, pode não ser suficiente para deter a pandemia.

Eficaz se for global e acessível

De fato, mesmo que uma vacina se mostre eficaz e comece a ser distribuída, é preciso assegurar a igualdade de acesso à mesma, defendeu Berkley, que também é diretor executivo da GAVI Alliance, uma organização internacional que promove o acesso à imunização em países pobres.
Berkley recordou o caso da gripe suína H1N1, que matou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo em 2009.
Não se tendo revelado tão severa quanto uma gripe sazonal, para ela foi desenvolvida uma vacina eficaz. No entanto, só foi distribuída em países ricos, ficando o resto do mundo privado dela.
"É isso que está errado quando acordos de fabricação ou políticas internas de exportação em países produtores de vacinas impõem restrições à sua disponibilidade internacional", comentou Berkeley.
Berkley teme que um cenário semelhante possa se repetir com a pandemia do coronavírus, que já ceifou a vida a mais de 230.000 pessoas em todo o mundo. Neste caso, e novamente, apenas os países mais ricos poderiam adquirir vacinas suficientes para imunizar suas populações.

Pandemia fora de controle

A pandemia poderia assim ficar fora de controle em países que não têm condições de se provisionar com vacinas suficientes, tanto mais que seus sistemas de saúde são em regra mais fracos, tendo pouca capacidade de rastrear a disseminação do vírus.
"Estes países também têm uma capacidade limitada para pagar por vacinas, razão pela qual a organização que dirijo, a Gavi Vaccine Alliance, fornece subsídios a países para comprá-las", afirmou Berkeley.
Segundo o especialista, os líderes mundiais devem pensar de maneira global, e não nacional, as formas de combater a pandemia e garantir que todas as regiões do mundo tenham acesso à vacina.
Caso contrário, o coronavírus SARS-CoV-2 continuará a circular e a se disseminar.

Busca pela vacina

A fundação Coalizão para Acesso Igualitário à Vacina (CEPI, na sigla em inglês), lançada em 2017 para acelerar o desenvolvimento de vacinas contra doenças infecciosas emergentes, já financiou mais de nove projetos para desenvolver uma vacina contra o SARS-CoV-2, mas precisará ainda de mais US$ 2 bilhões (R$ 10,89 bilhões) para que pelo menos três desses candidatos consigam passar nos requisitos regulatórios e de qualidade e completem os testes de eficácia.
O mundo precisará então de assegurar os fundos necessários para garantir a capacidade de produção e poder dessa forma disponibilizar bilhões de doses para a população mundial durante os próximos 18 a 24 meses.
Sobre este ponto, a fundação está trabalhando para criar um mecanismo que garanta a igualdade de acesso à vacina.

Assegurar alcance global

Os ministros da Saúde de 20 países, juntamente com a presidente da Comissão Europeia e o diretor-geral da OMS, já se comprometeram a acelerar o desenvolvimento, a fabricação e a distribuição equitativa das vacinas.
"Só protegendo todos aqueles em situação de risco é que conseguiremos deter este surto e responder eficazmente a surtos futuros. Na corrida para desenvolver uma vacina contra o coronavírus, todos e em toda parte devem ser vencedores", concluiu Seth Berkley.
Fonte: Brasil 247

Pandemia avança: com 421 novas mortes, Brasil registra 6.750 óbitos

Valas abertas no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo, após início de epidemia do coronavírus 02/04/2020
O país registra 6.750 mortes neste sábado (2), sendo que na sexta-feira (1º de Maio) eram 6.329. Isso representa que 421 mortes registradas em 24 horas.
247 - Balanço do Ministério da Saúde deste sábado (2) sobre os casos de coronavírus no Brasil mostram que a pandemia continua a crescer.
O país registra 6.750 mortes neste sábado, sendo que na sexta-feira (1º de Maio) eram 6.329. Isso representa que 421 mortes registradas em 24 horas.
No total, 96.559 casos de contaminação foram confirmados. Na sexta, eram 91.598. Em 24 horas, foram 4.970 novos casos confirmados.
Somente em São Paulo, epicentro da pandemia no país, são 31.174 casos e 2.586 mortes. O Rio de Janeiro tem mais de 10.000 pessoas infectadas, registrando 10.546 casos e 971 mortes.
Fonte: Brasil 247

Mazzaropi hoje no “Almoço à Brasileira” com Cláudio Ribeiro

O Programa “Almoço à Brasileira” , com a apresentação do jornalista e compositor Cláudio Ribeiro, de hoje irá reprisar um especial sobre Mazzaropi e as músicas incluídas em seus filmes. Ele viveu por 69 anos e faleceu, em 1981, vítima de câncer na medula.
Hoje às 13 horas – Rádio Cidade AM Curitiba e Rádio Cidade FM Paranaguá 
       Acesse – http://www.radios.com.br/play/13214
Mazzaropi nasceu em São Paulo, em 9 de abril de 1912, mas foram suas temporadas na casa do avô materno, em Tremembé (interior do estado), que deram a ele o gosto pela vida no campo. Mais tarde, essa vivência seria a inspiração para a série de filmes cômicos do caipira que carrega seu sobrenome.
O ator iniciou sua carreira como ator, aos 20 anos de idade, na montagem chamada A herança do Padre. Em 1935 ele viajou com sua companhia de teatro, a Troupe Mazzoropi, em uma turnê que durou os 10 anos seguintes.
O artista estrelou o programa Rancho Alegre, que na década de 1940 ia ao ar todos os domingos na extinta Rádio Tupi. A encenação ganhou as telas da também extinta TV Tupi, em 1950.
Cinema
Em 1952, Mazaaropi iniciaria sua carreira no cinema, arte que o tornaria reconhecido e lembrando. Seu primeiro filme, Sai da Frente, foi rodado naquele ano, e três anos mais tarde ele vendeu sua casa para criar a produtora Produções Amácio Mazzaropi (PAM Filmes). A artir de então, passa a produzir, dirigir e auar em seus próprios filmes, que foram distribuídos para todo o Brasil.
Os filmes do cineasta são frequentemente exibidos na TV Brasil, e costumam registrar audiência mais alta do que o restante da programação da emissora, perdendo apenas para eventos localizados, como o desfile de 7 de setembro ou algumas transmissões do Campeonato Brasileiro. Todos eles mostram o personagem caipira vivendo situações diversas, que vão desde problemas em sua cidade até uma confusão que o leva a Bariloche. Relembre alguns deles:
No longa “A Banda das Velhas Virgens”, Mazzaropi é um caipira que tem o sugestivo nome de Gostoso. Ele é o maestro de uma hilariante banda feminina formada por senhoras idosas e beatas. Orgulho da pequena cidade, a banda é mantida pelos donativos recolhidos pela igreja.
​”Meu Japão Brasileiro”: Em uma comunidade rural nipo-brasileira, Mazzaropi é um agricultor chamado Fofuca que enfrenta a exploração descarada do “seu” Leão, responsável por intermediar os negócios entre os produtores e o comércio na cidade.
Em “Jecão… Um fofoqueiro no céu”, Jecão Espinheiro se vê envolvido com problemas relacionados à sua sorte com dinheiro. Ele e o filho Martinho ganham na Loteria “Espiritiva” e vão para São Paulo para receber seu prêmio.
Em plenos anos 1970, Mazzaropi falou às multidões sobre assuntos importantes como o preconceito racial. No filme Jeca e seu filho preto, o humorista interpreta Zé, o pai de um rapaz que (misteriosamente) é negro
Seu último filme, “O Jeca e a Égua Milagrosa” mostra a história de dois fazendeiros, Libório e Afonso, que disputam votos para ganharem a eleição para a prefeitura de uma cidade pequena. Eles têm terreiros de umbanda e candomblé, utilizando os espaços para ganharem frequentadores e votos.
ALMOÇO À BRASILEIRA
O programa “Almoço à Brasileira” apresentado pelo jornalista e compositor Cláudio Ribeiro, todos os sábados pelas ondas da Rádio Cidade AM de Curitiba e FM de Paranaguá, traz em seu cardápio musical composições que fazem demonstrações musicais sobre vários assuntos – amor, mulher, malandro, paixões, saudade etc… Hoje Cláudio Ribeiro irá demonstrar um estilo de discurso na música caipira que são as crônicas versando sobre pescaria. Como estamos na quaresma e a opção alimentar é o peixe, sabendo que a pescaria é feita com anzol. Uma casa com tijolos. O afeto é feito com todo o amor. E programa “Almoço à Brasileira” é feito com sensibilidade de quem espera a volta da jangada e do pescador…
Você já deve ter escutado os apelos do governo e dos amigos nas redes sociais: em tempos de coronavírus, é melhor não sair de casa. Mesmo que você não esteja no grupo de risco, e esteja sem sintomas, a recomendação é praticar o chamado isolamento social e evitar circular pelas ruas. Fique em casa e ligue o Rádio.
Com o avanço do novo coronavírus, muitas empresas puseram em prática o chamado ‘home office’, determinando a permanência dos funcionários em casa, trabalhando online. A solução de recorrer ao modo remoto é uma forma de manter a produção e, ao mesmo tempo, prevenir a proliferação da doença. O momento é de conscientização, faça sua parte! Isolamento social (ouvindo Rádio Cidade) é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Se você se enquadra nessa situação, ou se está de quarentena, aí vai uma sugestão – ouça o programa “Almoço à Brasileira” todos os sábados às 13 horas pela Rádio Cidade AM de Curitiba e 97.3 de Paranaguá, apresentado pelo jornalista e compositor Cláudio Ribeiro.
Fonte: Portal BRASIL CULTURA

sábado, 2 de maio de 2020

Direto do confinamento: Heleno ordena remoção de quilombos em Alcântara (MA) durante pandemia

Pescador no quilombo de Alcântara, no Maranhão | Ana Mendes / Imagens Humanas


Márcio Santilli, sócio fundador do ISA
Mesmo infectado pelo coronavírus, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), abandonou o isolamento e retomou as suas atividades no Palácio do Planalto. Sua imprudência explica-se pela disputa por espaços no poder e de influência sobre o presidente Bolsonaro, sob fortes pressões.
Aproveitando-se de estarem, neste momento, todas as atenções voltadas para a epidemia, Heleno encabeçou a elaboração de uma resolução, na semana passada, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), de caráter interministerial, visando implementar o acordo Brasil-Estados Unidos para a utilização da base espacial de Alcântara, no Maranhão. De cara, a diretriz interministerial determina a remoção de comunidades quilombolas que vivem há séculos numa área contígua à base militar. Estima-se que serão atingidas 800 famílias, de 30 comunidades.
A resolução prevê a realização de uma consulta às populações afetadas, prevista na Convenção 169 da OIT, a Organização Internacional do Trabalho, mas já determina aos ministérios da Agricultura, Cidadania, Saúde e Educação uma série de providências para a remoção e o reassentamento dos quilombolas. Significa que o GSI não está considerando a possibilidade de uma negativa dos moradores nessa consulta. As comunidades de Alcântara têm o seu próprio protocolo, que define como elas querem ser consultadas, mas a resolução não o menciona e não explica como e quando se realizará a consulta.
Em 1983, quando a base foi instalada, 312 famílias de 23 comunidades quilombolas foram transferidas compulsoriamente para áreas próximas, ficando distantes das suas fontes tradicionais de alimento e renda, aumentando a pressão sobre os recursos das famílias que as acolheram. Nos termos do art 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, as terras ocupadas pelos quilombolas agora ameaçados já deveriam estar tituladas e a sua remoção só seria possível de comum acordo e mediante compensação por outro território equivalente, preservando-se a integridade do modo e das condições de vida, conforme os seus costumes.
A remoção determinada por Heleno liberaria toda a área litorânea para uso exclusivo da base, removendo os quilombolas para locais distantes dos recursos pesqueiros indispensáveis à sua segurança alimentar. A resolução menciona que haveriam corredores de acesso ao litoral controlados pelos militares. Não há uma avaliação do impacto que a pretendida ampliação do uso da base poderá causar nas fontes de alimentos do litoral.
Imagine, agora, a situação dos quilombolas de Alcântara. Suponha que você esteja cumprindo isolamento na sua casa e receba a notícia de que você e sua família serão removidos para um lugar incerto. E que essa remoção te afastará dos meios que provêm o seu sustento e te levará para um lugar que é de outros. Considere que virão te consultar, não se sabe como, mas já sabendo que não poderá dizer não, o que te sujeitaria à retaliação.
Você sabe porque a área da base, que já dispõe de 9 mil hectares subutilizados, precisa avançar sobre terras ancestrais? Quais são os investimentos que justificarão isto? Pode o governo alarmar às comunidades justamente no momento que todos se afligem com uma pandemia por si só ameaçadora? Porque o general Heleno abandonou o isolamento para golpear direitos dos quilombolas nesse momento? Se fosse com você, você diria sim?
O mínimo que seria de se esperar é que o governo, antes de editar essa resolução, esclarecesse à sociedade, em geral, e aos quilombolas, em particular, o que exatamente se pretende fazer nessa base, como se exercerá a soberania brasileira no âmbito desse acordo, considerando a possibilidade de convivência das comunidades com essas atividades. E que respeitasse, em qualquer hipótese, o direito à consulta livre, prévia e informada, que inclui o direito de dizer não. Vale muito pouco o sim de quem não pode dizer não. O primeiro passo para iniciar esse diálogo seria a finalização do processo de titulação das comunidades quilombolas, que já tem seu Relatório de Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado.
A Câmara dos Deputados, ao aprovar o acordo Brasil Estados Unidos, entendeu que caberia ao Executivo, e não ao Legislativo, consultar os quilombolas. Cabe-lhe, agora, fiscalizar a sua realização, garantindo a lisura desse processo. O governador do Maranhão, Flávio Dino, que contestou o caráter arbitrário da resolução, também tem grande responsabilidade na garantia dos direitos das comunidades.
O governo Bolsonaro chegou ao ponto de precisar ameaçar vidas todo o tempo para sentir-se vivo.