NOSSA HOMENAGEM A TODOS ESTUDANTES DO BRASIL E EM ESPECIAL OS POTIGUARES! - RIO GRANDE DO NORTE!

 

Nossos PARABÉNS aos nossos estudantes brasileiros e em ESPECIAL OS POTIGUARES! 11 de agosto, dia do ESTUDANTE!

Eduardo Vasconcelos

Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN

Anitta, Caetano, Chico e Montenegro leem carta pró-democracia; veja o vídeo

Com 865 mil adesões até a tarde desta quarta, a “Carta” é o mais amplo e bem-sucedido manifesto pró-democracia na história do País

Diversos artistas participaram, nesta quarta-feira (10), de um vídeo que divulga a íntegra da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”. A gravação contou com a participação de Fernanda Montenegro, Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan, Milton Nascimento, Maria Bethânia, Gal Costa, Marisa Monte, Anitta e outras celebridades da música, do cinema, do teatro e da TV.

Artistas mais identificados com a esquerda ou com o PT também leram trechos da “Carta”. É o caso de Wagner Moura, José de Abreu, Paulo Betti, Antonio e Camila Pitanga. O vídeo também conta com pontas de Juliette, Linn da Quebrada, Duda Beat e Manu Gavassi.

Com 865 mil adesões até a tarde desta quarta, a “Carta” é o mais amplo e bem-sucedido manifesto pró-democracia na história do País. Sua primeira leitura pública será realizada às 11 horas desta quinta-feira (11), na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Haverá leituras simultâneas em faculdades de Direito de outras 20 capitais.

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, aponta o documento. “Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!!!!”.

Veja abaixo o vídeo com a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”:

 Fonte; Portal BRASIL CULTURA

Dia do Advogado

 

O advogado é um profissional que “presta assistência jurídica, defendendo os interesses de seus clientes diante da justiça, é a ação de pleitear em juízo”.

Os advogados ganharam dois dias em comemoração ao seu trabalho, o dia 11 de agosto, devido à criação do primeiro curso de direito do Brasil, por D. Pedro I, tendo sido implantada a Faculdade de Direito de São Paulo, inaugurada em primeiro de março de 1828.

No dia 11 de agosto ficou estabelecido como o “dia da pendura”, onde estudantes de direito e advogados já formados brincam pelos restaurantes das cidades, pendurando as contas do consumo que fizeram ali. As despesas ficam por conta dos donos dos restaurantes, uma vez que a brincadeira foi por eles instituída, ainda no início do século XX, para comemorar a criação das faculdades de direito.

Outra data em comemoração ao dia dos advogados é 19 de maio, o dia do padroeiro desses profissionais, Santo Ivo (1253/1303), que faleceu neste dia.

O padroeiro foi estudante de direito, já aos 14 anos de idade, na cidade de Paris, e depois em Orleans. Sua preferência era pelo direito civil e canônico, tendo atuado nessas áreas em defesa dos pobres que não tinham condições de financiar as despesas judiciais.

Trabalhar como advogado requer muito estudo e dedicação, pois a profissão envolve o “conjunto de normas jurídicas vigentes num país, criadas com o objetivo de solucionar conflitos da sociedade”.

As leis aparecem divididas através dos códigos que se encaminham para várias áreas como: civil, penal, trabalhista, constitucional, administrativo, tributário, internacional, ambiental, digital, público e privado, de propriedade intelectual e de arbitragem internacional, que devem ser respeitados e seguidos pelos profissionais da área judicial.

Os formandos em direito podem seguir duas carreiras, a de advogado ou a carreira jurídica.

Para atuar como advogado, após o término do curso de direito, devem prestar o exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, necessitando ser aprovados para o exercício da profissão.

Já a carreira jurídica é a que o indivíduo atuará como funcionário público, através de concursos públicos, exercendo a profissão de delegado, juiz, promotor, procurador, dentre outras.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

De esquerda até a morte. Jorge Amado e o Partido Comunista.

Em 2001, no dia 6 de agosto, morre aos 88 anos, Jorge Amado, escritor e membro da academia brasileira de letras.. Jorge Amado estava no exílio quando escreveu Vida de Luís Carlos Prestes: O Cavaleiro da Esperança. O livro foi lançado antes na Argentina, em 1942, com o título Luis Carlos Prestes, el Caballero de la Esperanza, pela Editorial Claridad. Com isso, o escritor baiano concluiu a tarefa que o levou a se exilar. Exemplares eram negociados clandestinamente para o Brasil até o governo de Juan Domingo Perón ordenar a queima da edição argentina. A obra só foi publicada em português três anos depois.

Jorge Amado, na Assembleia Constituinte, ao lado da bancada comunista. À esquerda, cartaz de sua campanha a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil

“No Brasil, os leitores receberiam a obra clandestinamente: encontradas por vezes a preços exorbitantes, era também consumida por meio de cópias datilografadas e fac-símiles”, registra a historiadora Joselia Aguiar em Uma biografia: Jorge Amado. “O aluguel do exemplar também era possível. Para despistar, leitores referiam-se ao livro por títulos como ‘Vida de são Luís’, Vida do rei Luís’ e ‘Travessuras de Luisinho’.”

O livro voltou a sumir do mercado nacional com o golpe militar de 1964 e reapareceu em 1979. Traduzida para 20 línguas, a biografia do líder comunista é resquício da fase em que a vida e a obra de Jorge Amado se confundiam com sua ideologia.

O engajamento surgiu cedo em Amado. Ainda adolescente, indo de Itabuna para estudar em Salvador, criou um pasquim chamado A Folha em oposição ao A Pátria, o informativo oficial do grêmio estudantil do Ginásio Ipiranga. Na sequência, integrou a Academia dos Rebeldes, grupo que se propunha a renovar o circuito literário baiano.

Mas foi no Rio de Janeiro que a política iria fazer a cabeça do jovem de 18 anos. Recém-egresso na faculdade de Direito, ele estreou com O País do Carnaval em 1931 – e se aproximou do Partido Comunista do Brasil. “Ele entra para a juventude comunista em 1932”, afirma Joselia Aguiar. “Nesse período, faz uma obra que é considerada muito militante – Cacau, Suor, Jubiabá, Seara Vermelha –, em que, quase sempre no final, o herói sempre se engaja na luta. Eram nos livros que ele indicava ao leitor para se tornar comunista e fazer greve.”

No Partido Comunista, ele foi considerado um quadro fiel. Participava das reuniões e atuava inclusive nas questões burocráticas da sigla. Naquele começo de década tumultuado pela tomada da presidência da República por Getúlio Vargas, muitos escritores passaram a debater os problemas sociais do país. Personagens e questões até então pouco abordadas pela intelectualidade brasileira, como o retirante nordestino, a luta de classes e a influência das oligarquias rurais, entraram em cena.

Com Amado não seria diferente. Cacau (1933) já trazia a polaridade exploradores versus explorados ou, no vocabulário marxista, a burguesia contra o proletariado. Vendeu 2 mil cópias em 40 dias, um sucesso. Donde a formatura, em 1935, tornou-se mera formalidade para Amado. A usar o diploma, ele preferiu advogar em prol do que acreditava em seus livros e nas páginas de A Manhã, jornal da Aliança Nacional Libertadora (ALN, apoiada pelo Partido Comunista). O viés doutrinário fez com que Cacau e Suor (1934) saíssem na União Soviética, dando início à bem-sucedida carreira internacional do autor.

Dentro do Brasil, porém, a militância custou-lhe a liberdade: acusado de ter participado da Intentona Comunista, ficaria preso em 1936, em Natal, em sua primeira detenção por subversão. Pelo mesmo motivo, Amado também acabou no xilindró em 1937, em Manaus, e em 1942, ao retornar da Argentina e do Uruguai. Meses depois, seria solto com a condição de se mudar para Salvador e se apresentar semanalmente na Delegacia de Ordem Política e Social.

Com a queda da ditadura Vargas e a volta do Partido Comunista à legalidade em 1945, o baiano concorreu a deputado federal por São Paulo. “Hesitei longamente, e aceitei a custo”, escrevera em seu diário em novembro de 1945, colhido pela biógrafa. Elegeu-se com mais de 15 mil votos.

Na Assembleia Constituinte, ao lado de Marighella, foi autor do primeiro discurso feito pela bancada comunista, proferido por Claudino José da Silva. Ex-ferroviário e marceneiro, Claudino era o único negro ali. Os dois acabaram se tornando os redatores oficiais do partido no período.

Não foi apenas do talento oratório que Jorge se firmou no Parlamento. Ele foi autor de projeto de lei que passou a vigorar a partir da Constituição de 1946, que garantia a liberdade religiosa do país. “Não se extinguiu o preconceito, no entanto, não havia mais permissão para perseguir pais e mães de santos nos terreiros”.

“Para a aprovação do projeto, Jorge usou de uma habilidade que carregou a vida inteira: conversar com todos os setores”, conta Joselia. Ele buscou apoio da direita antes de procurar seus companheiros de sigla. Com isso, aprovou tranquilamente seu projeto.

Jorge apresentou outras 14 emendas ao projeto de Constituição. Alguma delas previam a isenção do tributo a importação e produção de livros, periódicos e papel de imprensa; a concessão de habeas corpus aqueles que eram vítimas de arbitrariedades policiais; o fim da censura prévia em livros e jornais; e a contrariedade a obrigação do ensino religioso nas escolas.

Amado perdeu o mandato em 1948 devido à aliança do Brasil com os Estados Unidos. A falsa alegação para a cassação era de que, em plena Guerra Fria entre americanos e soviéticos, a bancada comunista atendia aos interesses de Moscou. Sem partido (novamente ilegal) e sob ameaça da polícia do presidente Gaspar Dutra, não restou alternativa a Amado que não se refugiar outra vez no exterior.

“Jorge vai para o exílio na França e na República Tcheca. Nessa época, se torna um quadro importante entre artistas, escritores e cientistas do Movimento pela Paz, braço soviético na batalha cultural”, conta Joselia. Em Paris, manteve as atividades de militante, chegando a entrar na cidade com o poeta chileno Pablo Neruda, também exilado, escondido no porta-malas do seu carro.

Em 1951, mudou-se de lá para a Tchecoslováquia (hoje República Tcheca) e viajou por diversos países da ex-Cortina de Ferro, sempre criticando a submissão da América Latina à Casa Branca. Foi nessa época que escreveuO Mundo da Paz, que lhe valeu o Prêmio Stálin da Paz em 1953. O escritor só retornou ao Brasil em 1952.

Homem de esquerda até a morte, nunca deixou de conversar com a direita, aliás, encargo que o fazia tão precioso ao partido. A partir de 1956, decide sair à francesa das atividades partidária. Segundo a biógrafa, “Jorge se afasta para ser escritor, mas ele não deixa de ser um homem de esquerda. O que ele diz é que na época dele você só era comunista e que hoje – quando ele dá essas entrevistas nos anos 90 – já é possível ser de esquerda de outra maneira, não apenas da maneira dele, no passado”.

Da Redação, com agências

Com Portal BRASIL CULTURA

Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto.

O principal propósito desta data é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania.

Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para as mais diversas civilizações no mundo.

De acordo com o senso demográfico de 2010, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, repartidos em aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. Esses dados mostram que no Brasil ainda existe uma população indígena expressiva e que deve ser preservada.

Origem do Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214.

O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi comemorado em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004).

Em 2007, comemorando a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Entre alguns dos principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destaca-se:

• A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
• Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais;
• Inibição de remoção dos indígenas de seus territórios de modo forçado;
• Direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
• Direito à nacionalidade própria;
• Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
• Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas;
• Auxílio do Estado às comunidades indígenas a fim de manterem os seus direitos básicos.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

Segura o Samba traz Diogo Nogueira e Pagode do Coxa em outubro no Aeroclube

Foto: Divulgação

O entardecer do Aeroclube de Natal será o cenário da retomada do projeto "Segura o Samba", no dia 1º de outubro. A organização do evento já confirmou algumas das atrações: os shows de Diogo Nogueira e do Pagode do Coxa, que prometem agitar os amantes do samba e do pagode.

Diogo Nogueira este ano completa 15 anos de carreira. Durante a trajetória, lançou nove CDs e quatro DVDs, que venderam 1 milhão de cópias. Diogo teve todos os seus álbuns indicados ao Grammy Latino e venceu por duas vezes.

Em 2021, lançou o single ‘Flor de Caña’, uma parceira com Rodrigo Leite e Cauique, também autores de um dos seus maiores hits: ‘Pé na Areia’. A nova canção é dedicada à namorada e musa inspiradora, a atriz Paola Oliveira.

Os ingressos já começaram a ser vendidos no Studio Power Plate, na Avenida Afonso Pena, 1048, ou de forma online no outgo.com.br. Em breve, novas atrações serão divulgadas, informa a organização do evento.

Fonte: POTIGUAR NOTÍCIA

Caminhada Histórica de Natal premia vencedores de concursos e abre exposição de fotos

 Foto: Reprodução

A organização da Caminhada Histórica do Natal realiza nesta quarta-feira (10), no Shopping Cidade Jardim, programações de lançamentos e premiações dos seus concursos de fotografia, música e redação, que buscam deixar um legado para toda a população.

Em sua quarta edição, o Concurso Fotográfico de Natal trouxe ano passado o tema “Fotografando Momentos e Redescobrindo a Nossa História”. Apenas fotografias feitas durante a 10ª Caminhada Histórica de Natal, realizada em dezembro, puderam participar e cada fotógrafo pode enviar entre 1 e 5 imagens para concorrer na Categoria Profissional e quantas fotos quiser na Categoria Amador.

Uma exposição fotográfica com esses registros, das quatro edições, estará à disposição do público até o dia 30 de agosto.

Responsável por encerrar a programação da Caminhada Histórica, o Concurso de Música realizou ano passado a sua 3ª edição com o objetivo de divulgar e difundir a música potiguar, principalmente aquela não contemplada no dia a dia pelos meios de comunicação. Doze finalistas concorreram com canções sobre a história e a cultura da capital potiguar.

O DVD especial com esse trabalho será lançado às 19h na página da Viva Entretenimento no youtube: https://www.youtube.com/VivaPromoções

Já o Concurso de Redação, que objetiva despertar nos estudantes o interesse pela arquitetura, história, cultura e cidadania com a produção de um texto dissertativo-argumentativo, de algum tema específico realizou em 2021 a sua 3ª edição e na quarta-feira (10) fará a entrega das premiações aos vencedores. O evento será às 19h também no Shopping Cidade Jardim.

Fonte: POTIGUAR NOTÍCIA

LDO de 2023 é sancionada: orçamento secreto mantido e salário mínimo de R$ 1.294

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, conforme publicação desta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, em mais de R$ 19 bilhões.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar e as despesas.

A elaboração e a aprovação deverão ser compatíveis com a meta de déficit primário de R$ 66 bilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social.

As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de déficit primário, de acordo com a publicação.

O documento também mantém em R$ 1.294 a previsão para o salário mínimo do ano que vem, e inflação de 3,3%. Também espera que o Produto Interno Bruto (PIB) registre crescimento de 2,5% e que a Selic encerre o ano em 10%.

Salário mínimo: R$ 1.294

PIB: 2,5%

Inflação: 3,3%

Selic: 10%

A LDO de 2023 foi aprovada no Congresso Nacional no dia 12 de julho.

Fonte: POTIGUAR CULTURA

CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN SE MOBILIZA PARA LANÇAR CAMPANHA DA SUA SEDE PRÓPRIA!

 

Dandara, SIMBOLO DE LUTA! CPC-RN NA LUTA COM VOCÊ

O CPC - RN (Centro Potiguar de Cultura) lança Campanha da sede própria!, a LUTA DEVE AVANÇA! O ano de 2022 é o ano dos 13 anos do Centro Potiguar de Cultura e nosso presente será a LUTA pela sede própria!

O CPC-RN é uma entidade sem fins lucrativos com sede e fórum em NOVA CRUZ, Região do Agreste Potiguar - RN. Uma entidade de garra, determinada e em DEFESA DA CULTURA e IDENTIFICAÇÃO DE NOVOS TALENTOS!

Para o presidente do Centro Potiguar de Cultura, Eduardo Vasconcelos, já é hora de botarmos o bloco na rua na defesa da sede própria do CPC-RN, são 13 de anos de lutas e conquistas, a maior dela será a sua SEDE PRÓPRIA!

Precisamos de uma simples casa que absorva nosso patrimônio cultural. por isso conclamamos os poderes executivos, legislativos e judiciário a apoiar esta campanha em favor do CPC-RN!  Sim! Os artistas devem apoiar!

Mais detalhes a próxima semana!

Um em cada 4 brasileiros não consegue pagar todas as contas do mês - Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

  ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

Sobram dívidas e falta dinheiro até para pagar as contas de água e luz, segundo pesquisa da CNI. Para 42% dos brasileiros, a situação econômica pessoal piorou em relação a três meses atrás

Um em cada quatro brasileiros não consegue pagar todas as contas do mês e as dívidas se acumulam, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta segunda-feira (8).

As contas de luz e de água estão no topo das que mais têm sido atrasadas:

. 34% dos entrevistados já atrasaram contas de luz ou água,

. 19% deixaram de pagar o plano de saúde, e

. 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas.

Sem conseguir sair do negativo, a maioria da população (64%) precisou cortar gastos desde o início do ano. Os primeiros cortes foram nos gastos com lazer, seguido por compra de roupas e calçados, depois desistência de viagens.

Mas, o orçamento apertado provocou mudanças mais drásticas no dia a dia do brasileiro, como parar de comer fora de casa (45%), diminuir gastos com transporte público (43%) e deixar de comprar alguns alimentos (40%).

O levantamento da CNI também mostrou que a cada cinco brasileiros, pelo menos um precisou pedir empréstimo ou contrair dívidas nos últimos doze meses. Para 42%, a situação econômica pessoal piorou em relação a três meses trás. Outros 16% acham que ainda vai piorar mais até o final do ano.

Sem conseguir sair do vermelho, 69% da população não conseguem guardar dinheiro para emergências, nem tampouco planos futuros.

“O estudo mostra os efeitos da situação econômica do país nos hábitos da população. O aumento de preços de produtos como gás de cozinha, alimentos e combustível impacta diretamente no orçamento das famílias e isso reflete na redução do consumo de uma forma mais ampla”, disse o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

A pesquisa CNI avaliou, ainda, a percepção da população sobre os aumentos. Gás de cozinha lidera o ranking de produtos cujos preços mais subiram nos últimos seis meses na percepção da população. Nesta edição da pesquisa, 68% disseram que o valor do gás está maior contra 56% em abril.

Em seguida, aparece os itens alimentos, conta de luz e combustível. Mais da metade dos brasileiros destacam o aumento desses itens. A percepção de alta dos preços de itens como arroz e feijão e carne vermelha também cresceu bastante em relação à pesquisa de abril, com aumento de mais de 10 pontos percentuais em julho.

Diante do aumento dos preços, a maioria da população (68%) pechinchou antes de fazer uma compra este ano e utilizou o cartão de crédito (51%). O famoso “comprar fiado” fez parte da realidade de 3 em cada 10 brasileiros este ano, mais que cheque especial, crédito consignado ou empréstimo com outras pessoas, que tiveram menos de 15% de uso cada um entre os entrevistados.

A pesquisa encomendada pela CNI para o Instituto FSB Pesquisa é a segunda realizada no ano com foco na situação econômica e hábitos de consumo da população. Foram entrevistados, presencialmente, 2.008 cidadãos em todas as unidades da federação entre os dias 23 e 26 de julho.

Fonte: CUT NACIONAL

Brasil tem quase 20 milhões de pessoas em situação de pobreza nas regiões metropolitanas

Foto: Bruno Santos/Folhapress

O número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas regiões metropolitanas do Brasil em 2021, onde mais de 5 milhões estão ainda abaixo da linha da extrema pobreza.

A interrupção do auxílio emergencial, com a retomada posteriormente para uma base menor e com valor reduzido, foi o principal acelerador do processo, explica Andre Salata, um dos coordenadores do estudo e professor da PUCRS.

“A explicação é o que vinha acontecendo com a renda do trabalho, mas junto com isso teve a decisão do governo de interromper por três meses o pagamento do auxílio, em 2021. Isso foi gravíssimo e fez a pobreza explodir”, diz ele.

Os dados integram o Boletim Desigualdade nas Metrópoles, produzido pelo Observatório das Metrópoles, da PUC-RS, em parceria com a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL).

Salto na pobreza entre 2019 e 2021

“De fato, o que a gente vê é um aumento muito grande da pobreza e da extrema pobreza, que já vinha ocorrendo há alguns anos, mas houve um salto entre 2019 e 2021, passando por 2020, que é um período interessante porque está no meio da crise e ainda assim tem uma melhora de alguns indicadores, em função daquele Auxílio Emergencial de R$ 600 para mais de 65 milhões de famílias durante a pandemia de Covid-19”, ressalta Salata.

O aprofundamento da pobreza nas metrópoles brasileiras nesses três anos é imenso. Em 2019 e 2020, havia 15,7 milhões e 15,9 milhões de pessoas em situação de pobreza nessas regiões, respectivamente. Abaixo da linha da extrema pobreza eram 3,52 milhões e 3,69 milhões.

O impacto da inflação também colaborou para a perda de renda dos beneficiários do auxílio emergencial. “A população passou a ganhar R$ 300, em termos de valor nominal, mas com uma renda real bem inferior ao que era no auge do recebimento dos 600 reais”, destaca Marcelo Ribeiro, pesquisador do Observatório e professor do Ippur/UFRJ, também à frente do boletim.

Ele frisa ainda que a retomada do mercado de trabalho no pós-pandemia está acontecendo num ritmo insuficiente para puxar a recuperação do nível de renda das pessoas ao patamar pré-Covid. O salto “muito grande” nas taxas de pobreza e extrema pobreza, explica Salata, vem da decisão “equivocada” do governo de suspender o auxílio emergencial.

Perda de renda acentuada

A perda de renda ao longo dos anos demonstra esse efeito. Em 2014, os 40% mais pobres das regiões metropolitanas registravam R$ 515 em renda média. Em 2019, esse valor havia recuado para R$ 470. No ano passado, em contexto de pandemia, chegou a R$ 396.

Em um período de sete anos, 7,2 milhões de pessoas entraram em situação de pobreza nas metrópoles do país. A taxa de pobreza saltando de 16% para 23,7% entre 2014 e 2021. Na extrema pobreza, subiu de 2,7% para 6,3%, passando de 2,1 milhões para 5,2 milhões de pessoas.

Previsões para 2022

Para este ano, avaliam os pesquisadores, pode haver melhora nesses indicadores tanto pela queda na taxa de desemprego, quando pelo impacto que o novo Auxílio Brasil de R$ 600 terá as famílias cadastradas no programa do governo. Ribeiro, porém, destaca que os avanços do mercado de trabalho ainda não serão suficientes para retomar o cenário pré-pandemia: “Penso que a população mais pobre ainda vai passar por uma conjuntura bastante complicada em termos de renda média e poder aquisitivo até o final do ano”, diz.

Salata reconhece que o Auxílio Brasil vai ter resultado em redução de desigualdade. Mas alerta que políticas de transferências de renda exigem atenção: “Tem que ser bem focalizada, então, acho que há muitas críticas a serem feitas em relação à focalização e sustentabilidade dessa política no momento, mas que vai ter efeito até o final do ano no valor de R$ 600, isso é certo”.

Fonte: Agência O Globo

Fonte: Agência O Globo

Com Potiguar Notícias

NULHERES: 16 anos da Lei Maria da Penha: celebração e retrocesso

Neste domingo, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 16 anos com celebração e denúncias de retrocesso. A Lei nº 11.340/2006 prevê dispositivos mais rigorosos contra crimes cometidos no ambiente familiar, além de ações que promovam a dignidade das mulheres - no entanto, muitas mulheres ainda morrem vítimas de feminicídio.

A Lei Maria da Penha é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema. Essa legislação foi fruto de muitas lutas sociais, e de mulheres, contra a omissão do Estado em caso de violência doméstica, que era tratado como um crime de menor importância.

A Lei nº 11.340/2006 define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica a responsabilidade de cada órgão público para ajudar a mulher que está sofrendo a violência em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro, como a Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

“A Lei da Maria da Penha é um instrumento importante e a gente precisa sim parabenizar e comemorar esse aniversário, mas fazendo esse recorte, dizendo que nesse último governo, principalmente, nosso país retrocedeu muitos anos. Foi uma luta dos movimentos de mulheres sociais para que tivesse essa lei poderosa, mas é importante que a lei tenha sucesso e para isso precisamos de governantes que possibilitem que a lei seja cumprida integralmente”, destacou a secretária de relações de gênero da CNTE, Berenice D’Arc Jacinto.

Educação para combater violência de gênero

A CNTE sempre lutou pelo fim da violência contra mulher e defende a educação como importante ferramenta para esta luta. A entidade promove ação nas escolas públicas em apoio à campanha nacional de combate à violência, que visa a estimular as denúncias por meio da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Além disso, mantém a campanha “Saber amar é saber respeitar”, com objetivo de trabalhar valores que inspirem o espaço e as práticas escolares, de forma a favorecer a convivência, o respeito, a inclusão das diferenças e a solidariedade, além de outras ações. 

Debate de gênero nas escolas

A pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos revelou que a maioria dos brasileiros defende a abordagem de temas relacionados à desigualdade de gênero e à educação sexual nas escolas. Coordenada pelas organizações Ação Educativa e Cenpec, a pesquisa inédita foi realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, no marco da articulação de organizações da sociedade civil em defesa do direito à educação e contra a censura nas escolas.

“A pesquisa mostra que a população compreende a educação sexual como uma forma de proteger crianças e adolescentes. É a partir dessa abordagem, por exemplo, que crianças podem identificar e denunciar situações de abuso sexual e adolescentes podem se informar sobre a prevenção de uma gravidez indesejada”, comenta Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec.

A secretária de Relações de Gênero da CNTE ressalta: “Debater sobre respeito, diversidade e inclusão nas escolas é fundamental para criarmos um mundo com menos violência, principalmente contra mulheres”.

Feminicídio aumenta e escola pode ajudar a evitar

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) mostram números alarmantes de mulheres que foram vítimas de violência no Estado, com um acumulado de 138,8 mil ocorrências registradas entre junho de 2021 e junho deste ano.

O número de vítimas de feminicídio em Santa Catarina dobrou neste ano. De janeiro até maio, 26 mulheres perderam a vida por conta da condição de gênero. No mesmo período do ano passado foram 13 casos.

Um balanço no Paraná, da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp), mostra que uma mulher morreu vítima de feminicídio a cada cinco dias no estado no primeiro trimestre deste ano. Conforme os dados, foram 19 crimes registrados entre janeiro e março de 2022.

“Hoje cada dia mais no Brasil a gente vive a repressão doméstica e a violência contra a mulher é uma das grandes preocupações da sociedade e da comunidade educacional. A escola é um espaço de debate, de discussão, de formação. É importante que desde pequenininhos tenhamos essa preocupação sobre a discussão de gênero e que a escola seja um dos espaços formais onde se discuta a o combate à violência contra a mulher", disse Berenice D’Arc Jacinto.

Para a Presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, os dados são alarmantes e a pandemia ajudou a piorar ainda mais, tornando as mulheres ainda mais vítimas. “Existe em nosso meio, infelizmente, um machismo estrutural, sem falar no desemprego e a pobreza que tanto têm afetado ainda mais as nossas mulheres. O poder aquisitivo da população brasileira tem diminuído drasticamente, principalmente durante a pandemia e agora na pós-pandemia e com isso as mulheres foram as mais prejudicadas”, destaca a Presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, em uma reportagem publicada no site da CNTE.

ONU lança a campanha #ParaCadaUma, contra a violência doméstica e familiar no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou no domingo, 31, a campanha #ParaCadaUma sobre violência doméstica e familiar no Brasil. A data foi escolhida para dar início ao Agosto Lilás e as comemorações do 16º aniversário da sanção da Lei Maria da Penha.

Articulado pela Verificado, uma iniciativa global da ONU, a campanha objetiva falar, tipificar e dar exemplos sobre todos os tipos de violência contra as mulheres.
De acordo com a organização, a proposta é fazer com que cada uma das cinco violências características contra as mulheres (psicológica, moral, patrimonial, sexual e física) sejam identificadas e nomeadas para ampliar as formas de enfrentamento a cada uma delas.

>> Saiba mais no site da ONU

Fonte: CNTE