Seminário debate desafios de gestão das cidades históricas

A Cidade de Goiás (GO), no Centro-Oeste brasileiro, é modelo de gestão e referência do maior programa de investimentos em Patrimônio Cultural no Brasil, o PAC Cidades Históricas. Com seis grandes obras de requalificação urbana concluídas nos três últimos anos, a cidade recebeu investimentos de R$ 30,3 milhões do programa. Por essa experiência de sucesso, o município foi escolhido como sede do Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, organizado, de 13 a 15 de agosto, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). O evento, que contará com a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, é aberto ao público, com inscrições gratuitas.

O seminário contará com a participação do Centro do Patrimônio Mundial e de especialistas estrangeiros de cidades reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na Europa e na América Latina. O propósito é promover a troca de experiências que auxiliem a gestão de 14 sítios culturais brasileiros de excepcional valor para a humanidade.

Para Kátia Bogéa, presidente do Iphan, esta é uma oportunidade única de reflexão, com os gestores, sobre o verdadeiro papel do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Os brasileiros estão aprendendo que o cuidado com o Patrimônio Cultural não engessa as cidades. Ao contrário, os bens culturais são vetores de desenvolvimento, pois são grandes atrativos e promovem os municípios, gerando emprego e renda e garantindo sua sustentabilidade, como já acontece em diversos centros urbanos da Europa, da Ásia e também das Américas”, conclui.

Ao fim do encontro, os ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura), Vinicius Lummertz (Turismo), Edson Duarte (Meio Ambiente) e Alexandre Baldy (Cidades) assinarão, com a presidente do Iphan e os prefeitos de 14 cidades com sítios culturais brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial, a Carta de Goiás, pacto pela continuidade de investimentos federais, estaduais e municipais na requalificação urbana de cidades históricas.

“Queremos pactuar uma política pública efetiva, capaz de fortalecer as cidades Patrimônio Cultural Brasileiro. É uma construção que vem desde 2000, quando o Programa Monumenta impactou 27 cidades brasileiras com obras de restauro e requalificação urbana. O PAC Cidades Históricas veio, em 2013, ampliando essa atuação, e foi implantado em 44 cidades. Desde já é preciso assegurar disponibilidade orçamentária para a continuidade dos investimentos de infraestrutura nas cidades históricas e para que os governos sejam capazes de construir algo ainda maior”, destaca Kátia Bogéa.

Experiência internacional

O seminário terá apresentações de cases de sucesso como o da gestão do patrimônio cultural em Portugal, que contribuiu para colocar o país como o quarto maior destino turístico da Europa. António Ponte, diretor regional de Cultura do Norte do país, apresentará o caso da Igreja e Torre dos Clérigos, um dos pontos turísticos mais famosos e visitados do município de Porto. Em 2017, mais de 660 mil visitantes estiveram na torre de 250 degraus, que é o ponto mais alto da cidade.

Catarina Rosária Ferreira Machado Pereira, diretora da Casa da Memória de Guimarães, detalhará a experiência dos centros de Interpretação, conhecimento e cultura. Na cidade do norte de Portugal, cada um destes centros está integrado à arquitetura e aos valores do patrimônio cultural da região em que estão inseridos. Modelo semelhante já é adotado no Brasil – o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, em Congonhas (MG), já conta com o Museu de Congonhas, um Centro de Interpretação construído em parceria entre Iphan e Unesco, que, desde sua inauguração, em dezembro de 2015, já recebeu 152 mil visitantes.

Cooperação internacional

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial se baseia na cooperação internacional para que os países possam preservar determinados bens que extrapolam as fronteiras do país e que são de importância para a compreensão do processo civilizatório da humanidade. No Brasil, 21 bens levam o título da Unesco, 14 inscritos como Patrimônio Mundial Cultural e sete bens como Patrimônio Mundial Natural.

Além de dar visibilidade aos destinos reconhecidos pela Unesco, o título de Patrimônio Mundial cria um compromisso internacional na proteção dos sítios culturais e naturais. O Conjunto Moderno da Pampulha, por exemplo, recebe cerca de 50 mil visitantes a mais, por ano, desde que foi reconhecido em 2016. Em 2017, mais de 191,3 mil pessoas foram visitar a Pampulha.

PAC Cidades Históricas

Criado em 2013, o PAC Cidades Históricas veio atuar diretamente em 44 cidades brasileiras, totalizando R$ 1,6 bilhão em orçamento previsto para 424 obras em edifícios e espaços públicos. Essas ações objetivam melhorar a qualidade de vida nessas cidades, por meio da revitalização de seus centros históricos.

Até o momento, 53 obras já foram concluídas e 71 estão em execução, além de outras 51 que estão com seus projetos aprovados e prontos para serem iniciados. O Programa também possibilitou a criação de um banco de projetos destinados ao Patrimônio Cultural, além de qualificação de mão de obra, geração de emprego e renda para as cidades e estímulo ao turismo e outras políticas transversais, como a educação e a produção artística e cultural.

Patrimônio Cultural Mundial no Brasil

Conheça os 14 sítios culturais reconhecidos como Patrimônio Mundial, no Brasil:

• Brasília (DF)
• Cais do Valongo – Rio de Janeiro (RJ)
• Centro Histórico de Goiás (GO)
• Centro Histórico de Diamantina (MG)
• Centro Histórico de Ouro Preto (MG)
• Centro Histórico de Olinda (PE)
• Centro Histórico de São Luís (MA)
• Centro Histórico de Salvador (BA)
• Conjunto Moderno da Pampulha – Belo Horizonte (MG)
• Missões Jesuíticas Guaranis – no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS)
• Parque Nacional Serra da Capivara (PI)
• Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE)
• Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ)
• Santuário do Bom Jesus de Matozinhos – Congonhas (MG)

Serviço

Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil

Data: 13 a 15 de agosto

Horário: 8h a 19h

Local: Cine Teatro São Joaquim – Cidade de Goiás/ GO

Entrada: Gratuita

Inscrições: goo.gl/qd6tvp

Emicida: O Brasil tá com um clima de tristeza

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, o rapper Emicida abordou aspectos da sua trajetória e suas impressões da sociedade brasileira. Questionado sobre o atual momento político, o músico considera que “o povo brasileiro está triste”

Emicida, que completa de anos de carreira, afirma que “a política é uma questão essencial da sociedade e tem se destruído isso dia após dia para que o povo fique cada vez mais ignorante. Isso é o maior mal que a gente tem visto nesses últimos quatro anos de uma maneira brutal”.

Ele considera que o povo saiu às ruas pelo impeachment de Dilma Rousseff porque acreditou ser o melhor para o País. “Mas não dá pra jogar a culpa no povo. Porque é o povo que tá acordando cedo todo dia pra trabalhar”, ressalta.

“O Brasil tá com um clima de tristeza. O povo tá sem saber o que fazer, não tem onde agarrar, não tem uma coisa segura em que acreditar. Falta essa liderança e a falta desse chefe de Estado faz isso com as pessoas”, completa Emicida, que terá um filme lançado em 2019 sobre sua vida e sua trajetória no rap.

Fonte: Brasil 247

UFRN abre inscrições para especialização em produção de Documentários

Por RAFAEL DUARTE

A UFRN oferece, pela primeira vez, o curso de Especialização em Produção de Documentários para alunos de qualquer graduação. A pós-graduação ocorre na modalidade presencial e está com as inscrições abertas até o dia 8 de agosto, exclusivamente pela internet.

A taxa de inscrição é R$ 100 por aluno. As inscrições devem ser realizadas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) aqui.

Após as inscrições, haverá um processo seletivo entre 9 a 20 de agosto. A primeira fase consta da análise do Currículo Lattes ou Curriculum Vitae, conforme critérios estabelecidos no edital, e a segunda fase terá como critérios a análise da carta de intenções, em que o candidato deve apresentar experiências anteriores na área do audiovisual, além de propostas de aplicação dos conhecimentos obtidos durante o curso.

O coordenador prof. Ruy Rocha explica que a ideia de realizar a especialização surgiu pela necessidade de maior expertise na elaboração de produtos audiovisuais no formato documentário no Estado. O curso vai aliar a teoria com o desenvolvimento de projetos em equipe para produção de documentários e os alunos terão a oportunidade de conhecer todas as etapas da produção. “O objetivo é formar profissionais capazes de desenvolver atividades na criação, operação, supervisão e gestão de tecnologias aplicadas em produção audiovisual para diferentes plataformas de exibição”, afirmou.

Fonte: saibamais.jor.br

Congresso discute literaturas e culturas africanas na UFRN

Isabela Santos - Jornalista

A quarta edição do Congresso Internacional de Literaturas e Culturas Africanas, Griots, será realizado entre 19 e 21 de novembro na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. O evento homenageia desta vez Tereza de Benguela, líder quilombola que viveu no atual estado do Mato Grosso, e pretende abordar temáticas que atravessam a reflexão sobre a literatura, os direitos humanos, a violência contra as mulheres negras e a comunidade afrodescendente no mundo.

Os interessados em participar devem fazer as inscrições por meio do site até 30 de setembro. As taxas variam entre R$ 20 e R$ 120. ​O período de inscrição em propostas dos Grupos de Trabalhos segue aberto até a mesma data. Cada participante poderá apresentar até dois trabalhos (autoria individual e coautoria).

Conheça os Eixos temáticos para propostas de GTs:

1. Literatura e filosofia
2. Literatura, racismo e etnicidade
3. Literatura e direitos humanos
4. Literatura, sexualidade e feminismo negro
5. Literatura, descolonização, guerras e diáspora
6. Literatura afro-brasileira e latino-americana
7. História, ancestralidade, mitos, memória, religiosidade e oralidade
8. Áfricas, cinema, artes plásticas
9. Literatura,  música e cultura popular
10. Literaturas e ensino
11. Literaturas em língua portuguesa
12. Linguagem, tradução, práticas discursivas
13. Literaturas indígenas e caribenhas

Fonte: http://www.saibamais.jor.br

RETROSPECTIVA DAS NOSSAS LUTAS EM TORNO DA NOSSA UERN! Expansão Universitária no Campus de Nova Cruz (Diálogo Plural - Íntegra ...

PNTV - Capital Cultural - BL DIREITO - Dr. Evandro Borges entrevista Drª ANA CAROLINA

PNTV - Capital Cultural - BL DIREITO 06.08.2018

A Lei do livro e escrita e o Rio Grande do Norte

Imagem do Google

por EVANDRO BORGES - Advogado

Desde o início da elaboração da política nacional do livro e da escrita que tem acompanhado com muito zelo, inclusive o desempenho da Senadora Fátima Bezerra, uma profissional do magistério público, já foi presidente do APRN, hoje SINTE, uma mulher do campo popular, sem famílias influentes no Estado, que tem dado importante contribuição a Educação, principalmente na área da educação profissional, enfrentando todos os desafios possíveis.

 

É o bastante dizer o que fez com na construção da rede de Institutos Federais implantados no Estado, nas cidades polo das regiões, dando a capilaridade suficiente para estudantes de todas as Municipalidades terem acesso ao ensino de qualidade, com professores no mínimo com mestrado e equipamentos adequados para a formação da cidadania, e ao término dos cursos estando os estudantes com uma profissão que tem uma excelente aceitação pelo mundo do trabalho.

 

Quando a vi em Paraty no Rio de Janeiro, em uma feira do livro de porte nacional, discutindo com escritores, personalidades e a intelectualidade sobre a Lei do Livro, mostrou a sua representatividade e credibilidade, de fato não é para qualquer um, seria preciso um credenciamento para tamanha envergadura, talvez alcançada, com a sua participação na elaboração da lei do piso salarial para a categoria dos profissionais do magistério, que foi bastante bombardeada, até o Supremo dizer que a Lei do piso era constitucional.

 

O Brasil com suas desigualdades sociais históricas, e o analfabetismo é uma demonstração desta exclusão, atingindo os mais humildes e a maioria de desempregados, que sobra apenas o trabalho no setor primário e na informalidade, faltava com uma política nacional do livro e da escrita, sendo um dos passos dos mais importantes, ainda dependendo de regulamentações e dos Planos Nacionais a serem elaborados em ato conjunto com os Ministérios da Educação e da cultura.

A Lei que foi erigida com muita participação, e já em vigor com a data da publicação tomou tombo de Lei nº 13.696 de 12 de julho de 2018, dispõe sobre a Política Nacional de Leitura e Escrita definindo diretrizes e objetivas, estabelecendo ainda a elaboração de um Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL para vigência a cada dez anos, que anima a todos nos enchendo de esperança da inclusão social e no fortalecimento da cidadania.

 

Podem-se ressaltar dois aspectos do texto da lei, verdadeiros desafios para o Estado, para a sociedade e a cidadania, uma diretriz que consiste: ‘a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, a literatura e às bibliotecas’ e um dos objetivos: ‘ fomentar a formação da mediadores de leitura e fortalecer ações de estímulo à leitura, por meio da formação continuada em práticas de leituras para professores, bibliotecários e agentes de leitura, entre outros agentes educativos, culturais e sociais’.

Cacique Raoni recebe a visita da Funai em sua Terra

 

Foto: Hilda Azevedo/Funai

Raoni Metuktire, liderança indígena internacionalmente reconhecida, ao longo dos últimos anos, sempre se deslocou à sede da Funai para apresentar suas demandas. Mas dessa vez foi diferente. O Cacique recebeu, no último domingo (29), a visita do Presidente da Funai, Wallace Bastos. "Finalmente, depois de mais de 10 anos, um presidente da Funai vem aqui na aldeia.", afirmou o Cacique. A aldeia Metuktire fica localizada na Terra Indígena Capoto Jarina, no Parque Indígena do Xingu (MT).

Também estavam presentes o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Faleiro, o Ouvidor, Thiago Fiorott, o Coordenador Regional do Norte do Mato Grosso (CGNMT), Patxon Metuktire, também na função de intérprete de Raoni e o representante do Instituto Raoni, Thiago Schinaider.

Bastos reuniu-se com o povo Kayapó e lideranças do Baixo Xingu, que expuseram suas demandas, ouviu todas as reivindicações e propôs soluções viáveis. Raoni ressaltou que essa gestão deve dar continuidade aos compromissos estabelecidos pela Funai junto aos povos indígenas, demarcando terras e desenvolvendo projetos, entre outras ações.

 

Foto: Hilda Azevedo/Funai

Dentre as demandas já solucionadas, os indígenas destacaram o projeto de etnodesenvolvimento da região, apoiado pela Funai. Na semana que antecedeu a visita, foram doados dois tratores para auxiliar na produção das roças tradicionais, o que proporcionará um aumento significativo da produção de alimentos na aldeia. A comunidade também solicitou mais recursos para o desenvolvimento de projetos pela CRNMT.

O Presidente explicou aos indígenas as estratégias de sua gestão para superar os desafios impostos pelas limitações de recursos e afirmou que fará o possível para atender às demandas apresentadas, encontrando soluções e mantendo o diálogo com as lideranças.

 

Foto: Hilda Azevedo/Funai

Na avaliação de Bastos, "É muito mais produtivo, para mim, ver a realidade desse povo de perto do que apenas lendo memorandos, ofícios, etc. Como tenho dito sempre, precisamos ir até a terra indígena, precisamos estar presentes lá. O papel da Funai é esse: atender a essas demandas sempre que possível, pois, dessa forma, gera-se uma tranquilidade para que os indígenas possam manter seu foco na produção, na manutenção dos seus hábitos e cultura. A minha visita na terra indígena Metuktire, onde fui recebido de forma tão honrosa pelos caciques Kayapó, com destaque para o grande líder Raoni, foi, sem dúvida, uma experiência marcante em minha vida e uma honra para mim, na condição de Presidente da Funai."

Ana Carolina Aleixo Vilela

Ascom/Funai

Com informações de Thiago Fiorott e Hilda Azevedo

Povos indígenas de Santa Catarina vencem mais uma barreira ao acesso a documentos civis

Foto: Acervo Funai

Os povos indígenas do Estado de Santa Catarina agora podem proceder ao Registro Civil de Nascimento (RCN) a partir apenas da Declaração de Nascido Vivo (DNV). O que é comum aos demais cidadãos brasileiros, representa uma conquista de direitos para os indígenas da região.

Até junho deste ano, para que pudessem registrar seus filhos, era obrigatório que os indígenas apresentassem o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) junto ao DNV, de acordo com o § 4º do artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

A exigência do RANI, cobrada por alguns cartórios, além de representar mais um empecilho em meio às dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para ter acesso a documentos básicos, como distanciamento das aldeias e entraves na comunicação, subjugava um direito garantido a esses cidadãos à atuação prévia da Funai, responsável pela emissão do registro administrativo, o que não condiz com a política indigenista adotada pelo Estado Brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988.

Após alegações técnicas da Coordenação Regional Litoral Sul e da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), bem como o embasamento legal discorrido pela Procuradoria Federal Especializada atuante no órgão indigenista, a Funai conseguiu garantir que os procedimentos exigidos aos indígenas para a realização do RCN em Santa Catarina fossem os mesmos exigidos aos demais cidadãos brasileiros, sob o princípio da igualdade e do reconhecimento da plena capacidade civil dos indígenas, assegurados pela Constituição.

A partir do Provimento nº 10 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, desde o dia 9 de julho de 2018, a apresentação do RANI é optativa para a emissão do Registro Civil de Nascimento aos povos indígenas no estado.

Um pouco sobre o RANI

O Registro Administrativo de Nascimento de Indígena, previsto no Estatuto do Índio, de 1973, foi regulamentado pela Portaria nº 03/PRES, de 14 de janeiro de 2002. Estabelecida a finalidade estatística para uso pelo órgão indigenista, de acordo com a Resolução Conjunta nº 03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho nacional do Ministério Público (CNMP), o RANI também pode ser utilizado como um mecanismo de acessibilidade para fins de obtenção do Registro Civil de Nascimento.

Logo, o RANI é apenas um registro administrativo e não tem como finalidade firmar-se como registro civil, tampouco definir-se como reconhecimento do Poder Público sobre o pertencimento étnico de um cidadão indígena, condição definida pelo reconhecimento do indivíduo e da comunidade à qual pertence.

Segundo o Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil da CGPDS, Daniel Piza, uma nova portaria regulamentadora do registro administrativo será publicada em breve, incorporando ainda mais os avanços preconizados no texto constitucional de 1988, que apresentou uma nova compreensão dos direitos de cidadania dos povos originários por parte do Estado brasileiro.

Kézia Abiorana

Ascom/Funai

CPC/RN: AGORA É LEI! RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL

Foi publicado no último dia 02 de agosto de 2018 no Diário Oficial do Estado, a Lei de nº 10.412, sancionada pelo Governo do Estado no último dia 01 de agosto de 2018, o RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CPC/RN.  A autoria foi do Deputado Estadual, FERNANDO MINEIRO, que foi aceita por UNANIMIDADE pelos pares daquela casa legislativa.

Nós que compomos a atual diretoria agradecemos ao nobre deputado, Fernando Mineiro pelo empenho dado para a aprovação da referida lei.

Agora o próximo passo será a Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública a nível FEDERAL!

Meio milhão de jovens com 16 e 17 anos tiraram o título em 2018

Quase 30% da população desta faixa etária (1,9 milhão) está habilitada para votar. É a maior alta desde 2006

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou dados animadores sobre a população brasileira apta para votar no mês de junho, o primeiro após o fim do cadastramento para as eleições deste ano. Há 1,9 milhão de pessoas entre 16 e 17 anos com título, apesar do voto não ser obrigatório antes dos 18. São 500 mil jovens a mais em relação ao mês de janeiro.

Entre toda a população de 16 e 17 anos, 29,5% estão com o título em mãos. É a maior alta desde 2006, segundo a Folha de S. Paulo. O jornal cruzou informações da população nacional (fornecidas pelo IBGE) e de votantes (do TSE).

Na última eleição presidencial, em 2014, apenas 23% dos adolescentes estava cadastrada. Eram 35% em 2010, 37% em 2006, 31% em 2002 e 26% em 1998.

Entre abril e maio, a campanha da UBES “Se Liga, 16!” mobilizou a juventude do país todo sobre a importância de participar da política e das eleições, com bate-papos e rolês até os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Às vésperas das eleições, a UBES promove ainda uma campanha em defesa da escola pública, para que os temas relacionados à educação ganhem o centro dos debates sobre o Brasil que a sociedade quer construir. De 10 a 16 de agosto, os secundaristas constroem a Jornada de Lutas “Nesta eleição, defenda a educação”.

Novos eleitores

Aos 17 anos, o próprio presidente da UBES tirou seu título em maio

O presidente da UBES, Pedro Gorki, explica por que a atenção para o assunto: “Votar é a chance de escolhermos projetos e ideias que nos atendam, que melhorem a educação pública, que promovam a vida dos jovens negros nas periferias, que garantam o acesso ao transporte, à saúde, à cultura, ao emprego, ao desenvolvimento. Se a maioria dos nossos problemas nasce da política, não há saída para esses problemas fora da política”.

Natália de Freitas, do Rio Grande do Norte, tem 17 anos e começou a pensar sobre política este ano. Assim como muita gente da sua geração, ela passou a se interessar pelo contexto do país e notar que sua escola fazia parte de um universo maior. “Percebi que, querendo ou não, a política está presente nas nossas vidas”, diz a potiguar, também diretora de Meio Ambiente do seu grêmio.

“Tenho vontade de me envolver mais e mostrar que estou aqui, buscando meus direitos e ocupando espaços de poder”, completa Natália. Ela está se informando sobre projetos e ideias para  poder decidir quais candidatos receberão seus primeiros votos.

Fonte: UBES

Nos seus 70 anos, UBES lança campanha em defesa da escola pública

"A Escola É a Liberdade do Brasil" convoca sociedade e estudantes a lutar por prioridade para a área, em detrimento de projetos neoliberais

Na última quarta-feira, 25 de julho, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas completou 70 anos no mesmo dia em que convoca os estudante de todo o País a lutar pelo ensino público nacional. Na avaliação dos secundaristas, que se reuniram no último fim de semana em um Seminário de Educação, a escola pública é cada vez mais sucateada no Brasil, principalmente após o golpe político-parlamentar que instalou uma lógica neoliberal no Brasil. Hoje, uma Emenda Constitucional proíbe o aumento de investimentos para a área nos próximos 20 anos.

“É como Darcy Ribeiro já dizia nos anos 1970: a crise na educação não é uma crise, é um projeto. É nosso dever, enquanto estudantes, denunciar para a sociedade que este projeto de precarização vai contra o futuro de todos nós, vai contra a construção de um país soberano”, afirma Pedro Gorki, presidente da UBES.

Os secundaristas lembram que a Constituição Brasileira, assim como a Lei do Plano Nacional de Educação conquistada em 2014, apontam para uma formação emancipadora como direito de toda a população. Por isso, acreditam, é momento de chamar atenção para a necessidade de prioridade ao assunto, ainda mais em ano eleitoral.

A campanha “A Escola É a Liberdade do Brasil” será levada a jovens de todo o Brasil por meio do movimento estudantil. (leia abaixo).

UBES, 70

A UBES foi fundada em 1948 para unir e defender secundaristas do Brasil todo, a partir da unidade da juventude na campanha pela criação da Petrobrás. Hoje são mais de 40 mil jovens de ensino fundamental, médio, profissionalizante e pré-vestibular representados pela entidade. Desde o início, luta por causas como fim de taxas escolares ou direito a transporte gratuito para estudantes. Entre as conquistas, estão a Lei do Grêmio Livre, de 1985, o direito ao voto a partir dos 16 anos, de 1988, e o Plano Nacional de Educação em 2014  (uma Lei que determina maior investimento para a área no prazo de 10 anos).

Além disso, a entidade colabora para a construção de uma nação soberana e democrática. Os estudantes já protagonizaram campanhas nacionais fundamentais para a história do País, como “O Petróleo É Nosso”, nos anos 1940, “Diretas Já!”, nos anos 1960, o “Fora Collor” dos anos 1990 e a denúncia do Golpe político-midiático de 2016. Sem falar da participação decisiva na luta contra a Ditadura Militar, período em que a representação foi colocada na ilegalidade. 

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A Escola É a Liberdade do Brasil

Impossível frequentar uma escola pública no Brasil e não se revoltar com a precariedade das estruturas, má remuneração dos professores, falta de merenda e materiais. E se nós, estudantes, denunciamos a situação, não é apenas porque sonhamos com uma formação digna, tentamos escapar de taxas de evasão e subempregos. Lutamos porque acreditamos em outra história para o nosso país. Uma história de prosperidade e soberania. E sabemos que temos condições para isso.

A própria Constituição Brasileira aponta o caminho. O Plano Nacional de Educação, de 2014, aponta o caminho. Mas nos últimos anos assistimos, pelo contrário, a reformas enganosas, propostas de censura ao ambiente escolar e o congelamento do nosso futuro por ajustes fiscais. Nos estados, fechamento de unidades e militarização de colégios.

Parece que, a alguns, interessa um país que não aprende a pensar por si, que não aproveita sua força para o próprio crescimento. Convocamos todos que não fazem parte deste grupo a se unir por prioridade urgente à escola pública. Exigimos projeto, atenção e financiamento! Exigimos a lei: uma escola que prepare para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o trabalho e, principalmente, para o exercício da cidadania.

Herdamos a luta de gigantes como Darcy Ribeiro, Antonio Cândido, Paulo Freire, Anísio Teixeira, que avisaram: sem educação pública, não há democracia. Não permitimos que abandonem um ideal grandioso em nome de projetos neoliberais ou antidemocráticos. A escola pública é a única chance de liberdade do Brasil e a hora de lutar por ela é agora! Junte-se a nós.

Estudantes em defesa da escola pública!

UBES, julho de 2018

Adaptado pelo CPC/RN, em 06/06/2018

Cultura e cidade

Impossível dissociar a produção da cultura da vida das cidades, locus natural onde se dá o encontro do pensamento com a criação. A urbanística da Grécia Antiga, pelo desenho espacial da centralidade das ágoras, permitia que cultura e política, como manifestações simbióticas, traduzissem a vida social de seus cidadãos na polis. A democracia direta – excluídos os escravos, não podemos esquecer – garantia  espaços livres para o debate político, a comunhão de sentimentos e a troca de experiências, bases essenciais para a construção da cultura e da arte.

A cidade do Rio de Janeiro, até meados do século passado, possuía sua ágora: a Praça Marechal Floriano ou Cinelândia, composta pelo poder político – antigo Senado, demolido arbitrariamente pelas obras do metrô, e o Palácio Pedro  Ernesto, a Câmara de Vereadores; o Poder Judiciário – o Supremo Tribunal Federal; o poder cultural erudito – a Biblioteca Nacional, a Escola de Belas Artes, o Theatro Municipal; e o popular – a Cinelândia com seus inúmeros cinemas e teatros a caracterizar a cultura de massas em nosso país.

O que se quer aqui dizer é que as centralidades não se organizam espacialmente de maneira aleatória. Ao contrário, existe uma lógica e um simbolismo expressos na localização das edificações construídas e suas relações com o uso dos espaços públicos. Quando esses marcos são fortes e significativos, permanecem no imaginário de seus habitantes, a despeito de novos planos urbanísticos que sejam implantados.

A Cinelândia é a confirmação disso. Ela permanece como o espaço do encontro das multidões, palco dos dramas políticos e sociais da população, apesar de todas as alterações urbanísticas sofridas, do esvaziamento econômico, político e cultural da cidade, da transformação dos veículos de comunicação da cultura de massas – ontem, os cinemas e teatros populares; hoje, a informática e as redes de televisão, herdeiras diretas da radiodifusão.

As praças, as ruas são locais em que se dinamizam as experiências criativas – as ditas alta e baixa culturas se retroalimentam, criando novos arquétipos simbólicos de cada época e, de certa forma, contribuindo para a formação da mitologia brasileira, isto é, do espírito nacional.

Ali, o enlace presencial com o outro ocorre em tempo real, com a potência humana representada pela pulsão do encontro entre as pessoas e a criação de fatos político-culturais, e onde a cultura popular, vinda do chão multirracial, floresce e constrói o caráter de uma nação.

Mais ainda, é nesse convívio coletivo, a despeito do uso de novas tecnologias, que se deve apostar na contínua construção da identidade nacional. O ato de criação pode ser solitário e individual, mas todo criador precisa beber do caldo cultural de seu tempo. Machado de Assis, talvez o maior de todos os escritores brasileiros, foi um profundo conhecedor dos hábitos, dos costumes e das gentes da cidade de sua época.

É de grande fertilidade cultural que grupos étnicos e de classe não se estratifiquem em guetos, puros, petrificados. Muito ao contrário, a riqueza da cultura se dá quando ocorre a apropriação antropofágica e encantatória do saber e do fazer do outro, imprimindo sua própria criatividade à invenção individual ou coletiva.

A cultura, como a língua pátria, não pode ser congelada. Viva, ela incorpora novas linguagens vernaculares, alimentando a permanente evolução da história de um país. A compreensão e a aceitação desse processo, muitas vezes transgressor, eleva a arte, braço visível da criação, a nos emocionar e a fazer entender a vida e suas mutações.

Neste momento, é necessário um novo projeto nacional que reinterprete a história política, cultural e social de nossa gente. Decerto ele nascerá dos aglomerados urbanos, a afirmar que cultura e cidade são siamesas em suas gênesis. A morte de uma significa a inviabilidade da outra.

ADIR BEN KAUSS*

* Arquiteto e urbanista

LIVROS DE DJAMILA RIBEIRO

Uma das mais tradicionais feiras literárias do mundo, a Flip, levou milhares de leitores para Paraty, no Rio de Janeiro, durante a última semana. A autora homenageada da 16ª edição do evento, Hilda Hilst (1930-2004), ficou no primeiro lugar dos livros mais vendidos na livraria oficial ao longo da semana.

Em segundo e terceiro lugar estão os livros “O que é lugar de fala?”, da editora Letramento, e “Quem tem medo do feminismo negro?”, da Companhia das Letras, ambos com a autoria de Djamila Ribeiro.

A filósofa, que vem conquistando cada vez mais seguidores do seu trabalho, lançou recentemente o seu livro “Quem tem medo do feminismo negro?”. A obra, que faz parte de uma série de publicações sobre as questões raciais, contempla situações de silenciamento, presente em diversas fases da vida de Djamila.

No evento, a autora também participou de uma mesa intitulada “Amada viada”, a qual abordou questões como femicídio e a execução de Marielle Franco.

A contrarreforma que nega o acesso ao conhecimento

Em entrevista exclusiva à Giz, a revista digital do SinproSP, o professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP, critica a Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio. Entre outros problemas, a proposta tenta vender a falsa ideia de uma escola sempre prazerosa, na qual o aluno vai escolher o que e como estudar. Para o professor, a BNCC representa a negação das razões de qualquer escola: garantir o acesso ao conhecimento. Confira a entrevista

Fonte: SINPRO/SP

Bolsonaro versus Cotas

 por Renata Bars.

O que o candidato à presidência diz sobre as políticas afirmativas e como elas funcionam de fato

Muito se fala sobre a política de cotas nas universidades brasileiras e de como ela supostamente afetaria os vestibulares ”tirando” vagas de quem alcança boas notas para beneficiar cotistas negros, pobres, oriundos das escolas públicas com notas abaixo da média. Esse é o discurso do candidato à presidência Jair Bolsonaro, que se espalha pelo país dizendo-se abertamente contra as cotas. Mas, será que é desse modo que elas funcionam mesmo?

Em texto publicado no Facebook, o ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro refutou o discurso do candidato e explicou o mecanismo das cotas nas universidades e institutos federais.

”Metade das vagas são de cotas, metade de competição universal. Os 50% de cotistas são para alunos que vêm do ensino público. As cotas de negros e indígenas ficam dentro desses 50%. Isto é: eles têm que vir do ensino público (portanto, um negro que vem do ensino particular não tem direito a cota) e correspondem ao porcentual de negros ou indígenas no Estado”, escreveu.

Dessa forma, continuou o ex-ministro, ”nos cursos que exigem notas altas para entrar, como Medicina, a nota terá que ser alta tanto para o cotista quanto o não-cotista. Isto é: pode acontecer de um branco, egresso de escola particular, não entrar com nota 5,5 – enquanto um branco, vindo de escola pública (e portanto cotista),entre com nota 5. Ou que entre um negro, de escola pública mas o exemplo que Bolsonaro deu não existe”, afirmou.

A fala de Renato Janine deixa claro que cotistas e não-cotistas não competem entre si, mas apenas concorrem dentro do percentual de vagas destinadas a cada grupo.

Na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) a situação é ainda melhor. Anunciadas no último dia 27 de julho, as cotas para pessoas trans, travestis, pessoas enquadradas no espectro autista e ciganos sairão dos 5% de vagas adicionais criados para esse público, ou seja, haverá vagas além das que já são ofertadas atualmente.

A LEI DE COTAS

Às vésperas de completar seis anos, a Lei de Cotas (12.711), de 29 de agosto de 2012, garante a reserva de vagas em todas as universidades e institutos federais do país para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Em 2015, segundo dados do Ministério da Educação as instituições destinaram pelo menos 37,5% de suas vagas para as cotas.

Em 2017, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), duas das maiores do país, também anunciaram a inclusão do sistema de cotas em seus vestibulares.

A presidenta da UNE Marianna Dias lembra que as cotas são fruto de muita luta do movimento social e estudantil e não podem ser desmerecidas.

”As cotas são uma verdadeira revolução na inclusão social e racial no país. Atualmente mais de 50% das vagas são preenchidas por cotas. Isso significa que milhares de estudantes de escola pública, negros e indígenas, antes sem grandes oportunidades de estudos, estão podendo ingressar na universidade pública”, destacou.

COTISTA SABE MENOS?

Outro aspecto importante sobre as cotas é que elas já quebraram o mito de que estudantes cotistas não conseguem acompanhar os cursos da mesma forma que os não-cotistas.

Em 2015, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou dados que comprovavam o desempenho acadêmico de cotistas igual ou superior aos demais alunos.

Ainda, um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo no ano de 2017 analisou o desempenho de estudantes que ingressaram nas universidades por meio de cotas. De acordo com o resultado, eles se formam com a performance igual a dos demais estudantes, exceto em ciências exatas.

O jornal analisou o desempenho de 252 mil estudantes participantes das edições do Enade de 2014 a 2016.

Em 33 dos 64 cursos, a nota média dos estudantes beneficiados por cotas ou outra ação afirmativa foi superior ou até 5% inferior -desempenho considerado semelhante, pois representa diferença de até dois pontos em cem possíveis em uma prova.

Fonte: UNE

A rainha sem coroa

Dona Madalena foi quem me contou a história. No tempo em que eu tomei por obrigação conhecer e registrar os brinquedos populares de Recife, armado de um pequeno gravador e de uma máquina fotográfica. O meu parceiro Bérgson Queiroz preparou uma lista de vinte perguntas, que fazíamos aos entrevistados. Quando um dono de caboclinho, la ursa ou maracatu falava demais, era um prejuízo. Nosso dinheiro curto só permitia a compra de poucas fitas e cada entrevistado não podia falar mais de uma hora. Com uma disciplina de monges budistas, todas as noites subíamos morros e descíamos ladeiras atrás dos brinquedos que se apresentavam no carnaval. Nesse tempo, não fazia medo se meter pelo Córrego do Jenipapo ou pela Linha do Tiro.

Nas andanças, que duraram alguns anos, eu tive a certeza dos vários Recifes que formam a nossa cidade. Descobri etnias, estratos de culturas, religiões e trabalhos. Constatei que os artistas populares guardam um saber arcaico na forma de narrativas, danças, gestos, cantos, risos e falas. Nada teorizam sobre essa memória, importando-se apenas em repeti-la e ensina-la.

Quando a história aconteceu, dona Madalena era rainha do Indiano, e dona Santa reinava absoluta no carnaval de Recife, como última rainha coroada, segundo a tradição dos reis de Congo. Os colonizadores brancos criaram esse ritual no século XVII e o objetivo é bem fácil de adivinhar. Desejavam manter os escravos agregados em torno das “majestades” e de uma corte eleita por dois anos, em tudo semelhante às cortes européias. Com isso evitavam a insubordinação e as fugas. Os reis e rainhas dos negros eram coroados na igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, por um padre ou bispo católico, na presença de autoridades políticas. Após a solenidade, desfilavam pelas ruas da cidade, seguidos de cortejo e batuque. Essa é a origem mais provável do maracatu, que terminou achando lugar no carnaval, como tudo em Pernambuco.

O reinado de Santa começou no Leão Coroado. Dizem que ela assumiu o Elefante para substituir a mãe, que morrera, ou porque se casou com o dono do Maracatu. Ninguém sabe ao certo. O que todos afirmam é a sua imponente majestade. Madalena, antes de ser rainha do seu próprio maracatu, dançara na corte de Santa. Espalharam que as duas não se gostavam, o que não sei se é verdade. Além das disputas entre maracatus, que às vezes terminavam em pancadarias e mortes, Madalena nutria um despeito contra Santa, porque não fora coroada oficialmente. A Igreja Católica, que sempre estivera a serviço do poder instituído, recusava-se a fazer novas coroações. Santa era, portanto, a única rainha de direito. Só ela, além de padres e bispos, poderia coroar uma sucessora.

Costumavam celebrar o aniversário de dona Santa, na sua residência no Ponto de Parada, com o fausto devido a uma rainha. No ano em que a história se passa, convidaram caboclinhos, blocos, troças, alguns maracatus, mas não chamaram o Indiano, nem Madalena. As duas mulheres, poderosas no meio do seu povo humilde, eram também ialorixá, mãe de santo, com uma legião de filhos e mães pequenas. Santa, pelo costume de trajar sempre a cor branca, seria filha de Orixalá e naturalmente calma. Mas não tenho certeza. Madalena era filha de Ogum, orixá dos ferros e da guerra, recebia uma corrente forte, de determinação e luta. Juntou o povo da sua corte e comunicou que todos iriam à festa de Santa e do Elefante, mesmo não tendo sido convidados. Houve protestos, temores, gritos. Consultaram Ifá, o oráculo. Ele mandou que fossem.

Na manhã da celebração, Madalena e os seus desceram o Alto do Pascoal, vestidos a caráter: estandarte na frente, damas de paço, damas de calunga, corte, rei e rainha resguardados do sol pela umbela. Quando avistaram a casa terreiro de Santa, cantaram uma toada. Silêncio. Madalena enviou um emissário e aguardou resposta. Os minutos duravam horas. O emissário retornou acompanhado de um pajem com o estandarte do Elefante. O vassalo curvou-se diante do estandarte do Indiano, cruzando as duas bandeiras no alto, em sinal de cumprimento e boas vindas. O cortejo foi recebido e Dona Santa, sentada num trono, pediu que Madalena ficasse à sua direita durante toda a festa.

– Madalena – perguntou Santa –, você sabe como é que se coroa uma rainha?

–Não sei não, senhora – respondeu a majestade do Indiano.

– É na Igreja do Rosário dos Pretos. Venha me visitar uma tarde dessas, que eu lhe ensino tudo. Vou coroar você rainha.

O resto não se escutou. Os batuques de todos os maracatus presentes à festa decidiram tocar juntos. As vozes ficaram abafadas como a verdade dos povos negros, que teimam em resistir. Apesar dos empresários da cultura, que a cada ano lançam na rua os seus maracatus caça-níqueis, sem linhagem de santo, sem vínculo de nação. Simulacros grotescos, cortejos mortuários de nagôs, jejes e xambás. Estilizações, arremedos exaustos de gestos milenares, sem qualquer tradição. Alheios aos sentimentos que moviam Santa, o desejo de coroar uma sucessora.

Coisa que não fez. A morte a levou alguns dias depois da promessa.

Fonte: Blog de Ronaldo Correia de Brito